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Incra inclui 1,6 mil Famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

[ad_1] O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil família de comunidades quilombola do Maranhão no Programa Nacional de Reforma…

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil família de comunidades quilombola do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. 

A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. 

A medida autoriza o processo de seleção das família por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamento e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

Território quilombola

O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos território quilombola. 

Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupo étnico.

Veja a lista das comunidades beneficiadas:

Comunidade Município Número de Famílias
Bonsucesso Mata Roma 1195

Cipoal dos Pretos

Codó

32
Mata Virgem Codó 20
Rampa/Alto Alegre/Piqui Vargem Grande 286
Vila Nova Ilha do Cajual Alcântara 79

 

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Por Agência Brasil

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