Pular para o conteúdo
DóLAR R$ 5,91 ▲ 1,53% EURO R$ 6,49 ▲ 1,67% BITCOIN — SEXTA-FEIRA, 20/11/2026 05:28
Inhaí

Imposto de 12% sobre Exportação de petróleo é estendido Por 60 dias

[ad_1] Por mais dois meses, as exportares de petróleo bruto e minorais betuminoso (rochas e substância ricas em hidrocarboneto) continuarão a ser tributadas. O…

[ad_1]

Por mais dois meses, as exportares de petróleo bruto e minorais betuminoso (rochas e substância ricas em hidrocarboneto) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.

Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavalia após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.

Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e ose novos episódio de instabilidade no Estreito de Ormuz.

Medida temporário

Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.

De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.

O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódio de tensão no Estreito de Ormuz”.

Contexto

O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida proviria (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar ose impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A medida proviria perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo relatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômico pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.

Guerra muda cenário

A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotares internacionais da commodity.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Reavaliação

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídio relacionados aos combustíveis.

Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será reavalia pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeito sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

[ad_2]

Por Agência Brasil

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.