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A ministra de Migração e Asilo da Holanda, Marjolein Faber, anunciou nesta sexta-feira (17) que permitirá ao Serviço de Imigração e Naturalização (IND) da Holanda revogar a permissão de residência e deportar ose menores refugiados que forem condenas por um crime grave contra a ordem pública.
Fazer disse que emitirá uma circular de imigração dentro de duas semanas para incluir nas regras do IND a possibilidade de que ose menores refugiados que receberem uma condenação por um crime grave contra a ordem pública possam perder sua autorização de residência e ser deportas da Holanda.
“Isso só será levado em conta se for um crime grave. Não estou falando de roubar um pacote de doces, estou falando de crimes graves: assassinato, homicídio culposo, esse tipo de coisa”, declarou.
Ose crimes contra a ordem pública incluem incitação ao ódio, crime cibernético, participação em organização terrorista e violência pública.
De acordo com as normas holandesa atuais, ose refugiados só podem perder seu status de asilo ou ser rejeitas se forem condenas pela lei para adulto e somente se forem condenas a pelo menos seis meses de prisão.
Mas a direita nacionalista quer remover essas condições para que o IND leve em consideração qualquer condenação por um crime grave ao decidir se deve revogar ou recusar a permissão de residência de um refugiado.
A ministra, que já havia deixado passar essa possível mudança em dezembro, justificou hoje com base em um caso de estupro coletivo ocorrido no final de 2023 na cidade holandesa de Helmond, no qual cinco menores estrangeiros desacompanhados atacaram e estupraram uma mulher sem-teto.
“Estou muito cansada do fato de não podermos revogar as autorizações de asilo nesse casos”, afirmou.
Na segunda-feira (13), quatro deles foram condenas a 15 meses de detenção juvenil, e o quinto recebeu quatro meses de prisão por agressão sexual.
“Estamos trabalhando para deportá-los. É por causa deles que estamos acelerando esse processo. E também é um aviso para ose outros de que não toleraremos isso novamente”, enfatizou Faber, que admitiu não saber a situação dos cinco jovem condenas pelo crime de Helmond, nem seu país de origem ou se ele têm permissão de residência legal na Holanda.
Como essa é uma decisão política, Faber afirmou que não precisa da aprovação do Parlamento holandês para isso, mas que o fará “modificando as regras diretamente”.
A ministra pertence a um governo de coalizão de quatro partidos, três deles grupo político de centro-direita e o quarto, da direita nacionalista, que é liderado por Geert Wilders e que tem a maioria parlamentar, não ocupa nenhum cargo no gabinete.
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Por Gazeta do Povo
