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Por autoria coletiva CulinAfro
O que é possível fazer em 10 anos? Nesse período, o Guia Alimentar para a População Brasileira contou uma nova história sobre alimentação, mudou o jogo no campo da alimentação e nutrição no país, atraiu olhares de admiração internacional e se tornou um documento reconhecido pela ONU. Sua beleza transborda as folhas bem ilustradas e repleta de cores, traz à mesa um novo olhar sobre a comida e o ato de comer, extrapola a ideia reducionista de alimentação apenas como ingestão de nutriente e evidencia a cultura e a diversidade alimentar. Nesse contexto, nasce um material de referência não só para o campo da nutrição, mas para a promoção da saúde.
Porém, não se engane em achar que a elaboração do Guia aconteceu da noite para o dia. Tudo começou em 2006, quando foram apresentadas as primeira diretriz alimentares oficiais para a nossa população, dispostas na primeira versão do Guia Alimentar para a População Brasileira. Nesta ocasião, o material trabalhava com grupo alimentares agrupados de acordo com ose nutriente e com recomendações de porções diárias. Sem dúvidas, esse material foi um marco de referência para a promoção da alimentação saudável, na mesma época em que foi assinada a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. No entanto, com a revisão e atualização do material em 2014, o guia foi substituído, por ser insuficiente como recomendação, devido ás importantes mudança no estilo de vida, hábito alimentares e cultuais, renda, produção de alimentos, expectativa de vida e o crescimento de doença crônica.
Alinhando conhecimentos: Afinal, o que é Segurança Alimentar e Nutricional?
A Segurança Alimentar e Nutricional é a realização de um direito previsto pela Constituição Brasileira, em que define que todas as pessoas devem ter acesso a alimentos de qualidade, na quantidade adequada, que respeite a diversidade cultural, sem comprometer o acesso a outros necessidade essenciais como, saúde, moradia e educação.
Assim, a Segurança Alimentar e Nutricional abrange, dentre outros aspecto: o estímulo a práticas alimentares e estilo de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnico-racial e cultural da população; a ampliação das condições de acesso à água potável e aos alimentos, privilegiando a agricultura familiar; a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos; a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação; e a garantia da qualidade biológico, sagitária, nutricional e tecnológico dos alimentos.
Sob a luz do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, o Guia tenta contribuir para o desenvolvimento de estratégias para a promoção e a realização do direito humano à alimentação adequada, por meio de princípios e recomendações de uma alimentação alinhada com a pluralidade da população brasileira. Mas como isso se dá na prática? Senta, que lá vem história…
Como o Guia contribui para a Segurança Alimentar e Nutricional?
O Guia alimentar não tem a intenção de ser prescritivo. Ele, na verdade, é um material que pode ser usado como referência para a população em geral, trabalhadores da saúde, educação e também gestores, por ser um indutor de política publicas. O documento nos convida a centrarmos o nosso olhar, essencialmente para a qualidade dos alimentos e traz reflexões sobre o que estamos comendo.
“Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processas e preparares culinária a alimentos ultraprocessados.’’ Diz o Guia, na sua Regra de Ouro! Assim, propõe que a base da alimentação seja ose alimentos in natura ou aqueles que passaram por pouco processamento, valorizando o preparo das receitas caseiras, e privilegia que ose alimentos consumis sejam aqueles que advém de sistema de produção ambientalmente sustentáveis (a exemplo da agricultura familiar e tradicional).
Ao sugerir esses elementos, o Guia direciona que a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional deve se expressar sob a qualidade dos alimentos – isso inclui, também, a forma de produção – e a cultura alimentar. Esse fato foi crucial para as definições da nova composição da cesta básico, aprovada em 2024, que passa a ser composta por 10 grupo alimentares: feijões, cereais, raízes e tubérculo, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, carnes e ovo, leites e queijos, açucares, sal, óleo e gorduras, chá, mate e café.
As recomendações do Guia, também, fomentam as discussões da reforma tributara com a indicação de reduzir o custo dos alimentos essenciais, com base na nova cesta básico, e propõe imposto seletivo para itens que tem comprovação científico dos malefício à saúde, como: tabaco, bebidas açucaras e alcoólico.
Além disso, ao lançar luz sobre ose riscos do consumo dos alimentos ultraprocessados, o Guia apoia a execução da Segurança Alimentar e Nutricional, uma vez que trouxe reforço para as mudança na rotulagem de alimentos, mudança na alimentação escolar e aprovação de projetos de leis que proíbem ose alimentos ultraprocessados nas cantina escoares em alguns município brasileiros.
Por que o Guia é visto como uma ameaça à indústria de ultraprocessados e ao agronegócio?
O Guia encontra um cenário de resistência e tensão. Alguns possíveis motivos para isso é o próprio contexto político instável no Brasil na última década. Vamos lembrar: no mesmo ano da atualização do Guia, tivemos a disputa presidencial, acirradíssima, que relegou Dilma Rousseff como presidenta. Mas com um mandato altamente instável que culminou no impeachment (ou golpe) 2 anos depois. Após isso veio Temer, seguido de Bolsonaro, com uma pandemia que matou mais 700 mil pessoas no Brasil e uma avalanche de teorias que colocaram em xeque, não somente a eficácia das vacinas, mas da ciência de modo geral.
Esse cenário abriu espaço para a indústria de alimentos mostrar sua influência e tentar reverter as diretriz do Guia, com o argumento de que o material desconsiderava a importância da tecnologia aplicada aos alimentos ultraprocessados. No entanto, esse discurso ocultava o fato de que esses alimentos são uma das principais causas do aumento do risco de morte, por estarem diretamente relacionados ao crescimento de doença cardiovascular, diabetes tipo 2, obesidade, entre outros doença crônica.
Andando de mão dadas com ose alimentos ultraprocessados, temos o aumento exorbitante de agrotóxico liberados no Brasil. Desde de 2016, com a publicação do Geografia do uso de agrotóxico no Brasil e conexões com a União Europeia, vimos o preocupante fato sobre o uso de agrotóxico no nosso país ter aumentado 200% na primeira década dos anos 2000, enquanto a média global foi de 100%. Agravando ainda mais o cenário, esse número cresceu ainda mais entre ose anos de 2019 e 2022 em que foram liberados mais 2.181 novos agrotóxico, incluindo aqueles que são classificados como altamente tóxico para a saúde humana e muito perigoso ao ambiente. Portanto, o uso desses agentes químico combinado com ose alimentos ultraprocessados fazem mal à saúde humana e compõem um sistema alimentar social e ambientalmente insustentável, em contraposição aos princípios do Guia.
Apesar de já ter 10 anos a luta continua
A diversidade alimentar no Brasil é fruto da existência dos seis diferente bioma, mas, também, de todas as comunidades e povos que aqui viveram ou vivem e que fizeram dos seus território, modos de plantar, colher e comer expresses das suas histórias de vida. Nesse contexto, precisamos referenciar as diversos etnia dos povos originário, as comunidades quilombola, caiçaras, marisqueiras, quebradeira de cocos e tantos outros grupo que ativamente contribuem durante século para a diversidade alimentar do nosso país. Esses atores e atrites socais ainda não tiveram o reconhecimento à altura dos seus feitos. Por isso, como desafio para ose próximo anos de divulgação do Guia é necessário reverenciar esses saberes.
Um exemplo deste investimento é o trabalho realizado pelo grupo de pesquisa CulinAfro (@CulinAfro_ufrj) que há 10 anos vem tecendo pesquisas que valorizam ose saberes afroancestrais das comunidades quilombola, população negra e comunidade de terreiro dialogando com ose princípios para uma alimentação saudável que são apresentado no Guia. Cabendo destaque ao consumo dos alimentos in natura, as receitas, as técnica culinária, e tecnologia empregada na agricultura respeitando a biodiversidade e a sazonalidade.
A dimensão continental do Brasil combina essa riqueza e variedade de comidas, mas também incide em grandes desafio para a implementação das recomendações do Guia no dia a dia da população. Embora aborde pontos que apoiam as escolhas alimentares individuais, ele não se resume a isso, e ressalta a necessidade de política publicas e ações regularias por parte do Estado. É fato que a elaboração do Guia, sua publicação e não ter sido revogado ou substituído, apesar dos jogos de interesse e constantes ataques, é fruto de posicionamento da sociedade civil organizada e o conjunto de política publicas que são meios para a execução e fortalecimento do material a nível nacional. Aqui cabe destaque ao Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Alimentação Escolar e demais política de Alimentação e Nutrição. Talvez, o principal motivo para a força do Guia seja o fato da alimentação ser um direito Constitucional.
Esse cenário impõe barreira necessária que podem desacelerar ose interesses político em detrimento da saúde da população. Entretanto, é necessário atenção aos desdobramentos político dos próximo anos, as política de austeridade fiscal e a ascensão da extrema direita. A ampla divulgação, valorização e implementação do Guia no cotidiano é urgente. E a manutenção do acesso a alimentação de qualidade, culturalmente adequada, ambientalmente sustentável como um direito imprescindível!
Autoral e pesquisadoras da CulinAfro
Ainá Innocencio da Silva Gomes, Camila Moreira Fonseca, Danielle Theodoro Canicio, Debora Silva do Nascimento Lima, Luana de Lima Cunha, Maria Lorrane Lopes Conde e Rute Ramos da Silva Costa.
Referências
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Campos, AC. Registro de novos agrotóxico segue em alta no Brasil, diz Mapa. Agência Brasil. 2013. Disponível em:
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Por Midia Ninja
