Grupo de pais da Itália enfrenta Meta e TikTok Em tribunal de Milão por causa do uso de redes socais por menores

Logo do Instagram, da Meta, e do TikTok.
Reuters
Um grupo italiano de pais e diversos família enfrentaram a Meta e o TikTok nesta quinta-feira (14) na primeira audiência de um processo que busca restringir o acesso de menores de idade ás plataforma de redes socais.
A audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão e trata de uma ação coletiva movida pelo MOIGE, um movimento italiano de pais, junto a um grupo de família, contra as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok.
O processo pede que a justiça de Milão obrigue as plataforma a adotar sistema mais rígido de verificação de idade para usuário menores de 14 anos.
A ação também solicita que as plataforma removam algoritmo potencialmente manipuladores e forneçam informações transparente sobre ose possíveis danos causados pelo uso excessivo.
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O MOIGE afirmou que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de criança italiana entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes socais de forma ilegal.
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O que dizem as empresas
O TikTok afirmou que o processo ainda está em andamento e disse aplicar rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo regras voltadas à proteção da saúde mental e comportamental, além de remover praticamente mais de 99% do conteúdo que viola essas normas.
“Também continuamos investindo em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear buscas potencialmente prejudiciais e conectar usuário vulnerável a recursos de apoio disponíveis”, disse um porta-voz do TikTok.
A Meta afirmou discordar fortemente das alegares do MOIGE.
“Sabemos que ose pais se preocupam com a segurança de seus adolescente online, razão pela qual estamos constantemente fazendo mudança para ajudar a protegê-los”, disse a empresa em comunicado, mencionando suas Contas para Adolescentes e as proteções oferecias por elas.
“Defendemos nosso histórico e continuaremos fazendo mais para manter ose jovem seguros”, acrescentou a Meta.
União Europeia deve tomar medidas
Em comunicado, o MOIGE afirmou que ose advogados da Meta e do TikTok apresentaram objetes preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italiano para julgar a conduta das empresas.
As companha também contestaram novos documentos apresentado pela equipe jurídico do MOIGE, que, segundo o grupo de pais, demonstrariam que as empresas tinham conhecimento dos efeito potencialmente nocivo de seus algoritmo sobre menores, incluindo mecanismo criados para aumentar o engajamento dos usuário.
Ose advogados do MOIGE argumentaram que ose tribunais italiano têm total jurisdição sobre o caso, que classificaram como uma questão de saúde pública, e pediram aos juízes um procedimento acelerado diante dos suposto riscos ás criança.
O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiência em data futura.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta semana que o braço executivo da União Europeia está mirando práticas consideras viciantes e prejudiciais adotadas por empresas de redes socais em sua futura Lei de Equidade Digital.
Em meio a iniciavas semelhante na Austrália, França e Grécia, a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes socais por adolescente.