Governo vai inaugurar mais duas Casas da Mulher Brasileira Em março

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou, nesta quarta-feira (25), que duas unidade da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março. A primeira delas no dia 6 de março, em Macapá, e a outra no dia 27, em Aracaju.

O local reúne diversos serviços para atender mulheres vítimas de violência, com alojamento, atendimento psicossocial, espaço para acolhimento das criança e há representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia Especializada e Patrulha Maria da Penha. 

“O serviço passará a referenciar, não só a capital, mas a região, o estado. [A Casa] vai demonstrar o método de trabalho necessário para fazer a prevenção, a orientação, ose encaminhamento e o atendimento ás mulheres”, destacou a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Atualmente, o país conta com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento. A previsão é inaugurar mais seis unidade até o fim do ano. Desde 2023, 19 serviços especializas no atendimento a mulheres em situação de violência foram lançados, como 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.

Somente em 2025, foram investis R$ 47 milhões nas Casas da Mulher Brasileira. Desde 2023, o montante soma R$ 373 milhões.

Além das captais, o ministério planeja ofertar serviços público regionalizados e consócio para atender cidade menores, em parceria com ose entes federado.

Cuidado

Em março, o governo federal instalará também uma lavanderia coletiva em Mossoró (RN), com o objetivo de reduzir a sobrecarga do trabalho doméstico para as mulheres.

Outros 20 “cuidotecas” estarão em funcionamento até o fim do ano, prevê a ministra.

O serviço é destinado a apoiar pessoas responsáveis pelo cuidado de criança que precisam estudar, se qualificar ou trabalhar. Ose espaços oferecem atividade lúdicas e recreavas e cuidados.

Proteção das mulheres

Sobre a efetividade das medidas protetivas a mulheres em situação de violência, a ministra aponta falhas no monitoramento e a necessidade de fluxo padronizado e mais rápido, visto que alguns estados podem levar até dez dias para conceder uma medida protetiva, enquanto outros levam quatro horas.

Márcio Lopes defende a implantação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres.

“Temos que ter passos muito claros, ter prazo, nós temos que ter a segurança de que cada organismo: seja do sistema de segurança, do Judiciário como um todo, do Legislativo apresentando e aprovando leis e não as engavetando. E também cada estado tem que ter um plano estadual de política para as mulheres”, disse.

Márcio Lopes mencionou a adesão de 19 estados ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, instituído em agosto de 2023.

A ministra citou ainda a criação do Painel de Monitoramento de dados para dar suporte ás política publicas e o aumento no número de atendentes do Ligue 180, que, atualmente, conta com 350 atendentes e realiza quase 3 mil atendimento diário.

“Ao receber a denúncia, as servidoras identificam de onde são essas mulheres, e aí entram em contato com as delegais, com a Patrulha Maria da Penha, com o Ministério Público”.

A ministra alerta para a importância da denúncia de casos de feminicídio. “Nós estamos partindo do princípio de quando uma mulher é morta, que isso seja caracterizado como feminicídio.”

Participação política

A ministra defende que as mulheres ocupem a metade das cadeira em qualquer esfera de poder. Ela pede que as mulheres não votem em candidatos acusados de agressão nas próximas eleições, em outubro de 2026.

“Nós, mulheres, podemos eleger uma nova geração de homens e mulheres absolutamente comprometidos com a igualdade de gênero.”