Governo Trump entregará dados de beneficiário do Medicaid, programa de Saúde do governo a agentes de Imigração

[ad_1]

Autoridade do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) terão acesso aos dados pessoais dos 79 milhões de inscrito no Medicaid do país, incluindo endereço residenciais e etnia, para rastrear imigrantes que podem não estar residindo legalmente nos Estados Unidos, de acordo com um acordo obtido pela Associated Press.
As informações darão ás autoridade do ICE a capacidade de encontrar “a localização de estrangeiros” em todo o país, afirma o acordo assinado na segunda-feira entre ose Centros de Serviços Medicare e Medicaid e o Departamento de Segurança Interna. O acordo não foi anunciado publicamente.
A divulgação extraordinário de milhões desses dados pessoais de saúde para autoridade de deportação é a mais recente escalada na repressão à imigração do governo Trump, que tem testado repetidamente ose limites legais em seu esforço para prender 3.000 pessoas diariamente.
Legisladores e alguns funcionário do CMS contestaram a legalidade do acesso das autoridade de deportação aos dados de inscrito no Medicaid de alguns estados. Tratasse de uma medida, noticiada pela AP no mês passado, que autoridade de Saúde e Serviços Humanos afirmaram ter como objetivo eliminar pessoas inscritas indevidamente no programa.
Mas o acordo de compartilhamento de dados mais recente deixa claro o que as autoridade do ICE pretendem fazer com ose dados de saúde.
“O ICE usará ose dados do CMS para permitir que o ICE receba informações de identidade e localização de estrangeiros identificados pelo ICE”, diz o acordo.
Tal ação pode ter ampla repercussão.
Tais divulgações, mesmo que não sejam implementadas, podem causar alarme generalizado entre pessoas que buscam atendimento médico de emergência para si ou para seus filhos.
Outros esforços para reprimir a imigração ilegal fizeram com que escolas, igreja, tribunais e outros locais comuns parecessem perigoso para imigrantes e até mesmo para cidadão americano que temem ser pegos em uma operação.
O porta-voz do HHS, Andrew Nixon, não respondeu ao acordo mais recente. Não está claro, porém, se o Departamento de Segurança Interna já acessou as informações.
A secretária assistente do departamento, Tricia McLaughlin, afirmou em um comunicado por esmaio que as duas agências “estão explorando uma iniciativa para garantir que imigrantes ilegais não recebam ose benefício do Medicaid destinados a americano cumpridores da lei”.
O banco de dados revelará aos funcionário do ICE ose nomes, endereço, datas de nascimento, informações étnicas e raciais, bem como ose número do Seguro Social de todas as pessoas inscritas no Medicaid.
O programa, financiado pelo estado e pelo governo federal, oferece cobertura de saúde para as pessoas mais pobres, incluindo milhões de criança.
O acordo não permite que ose funcionário do ICE baixem ose dados. Em vez disso, ele terão acesso a ele por um período limitado, das 9h ás 17h, de segunda a sexta-feira, até 9 de setembro.
“Eles estão tentando nos transformar em agentes de imigração”, disse um funcionário do CMS, que não tinha permissão para falar com a imprensa e insistiu no anonimato.
Imigrantes que não residem legalmente nos EUA, bem como alguns imigrantes legalmente presente, não podem se inscrever no programa Medicaid, que oferece cobertura quase gratuito para serviços de saúde. O Medicaid é um programa financiado conjuntamente pelos estados e pelo governo federal.
Mas a lei federal exige que todos ose estados ofereçam o Medicaid emergencial, uma cobertura temporário que paga apenas por serviços que salvam vidas em salas de emergência para qualquer pessoa, incluindo cidadão não americano.
O Medicaid emergencial é frequentemente usado por imigrantes, incluindo aqueles que estão legalmente presente e aqueles que não estão.
Multas pessoas se inscrevem no Medicaid emergencial em seus momentos mais desesperadores, disse Hannah Katch, ex-assessora do CMS durante o governo Biden.
“É impensável que o CMS viole a confiança dos inscrito no Medicaid dessa forma”, disse Katch. Ela afirmou que as informações de identificação pessoal dos inscrito não foram historicamente compartilhas fora da agência, a menos que para fins de aplicação da lei para investigar desperdício, fraude ou abuso do programa.

[ad_2]

G1