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Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília. 
As atividade devem começar em 2027, e a expectativa é atender até 2,8 mil estuante em quatro anos. O texto foi sancionado nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Pioneira no país, a instituição deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologia adequadas aos contextos socais e ambientais das comunidades indígena.
Entre as diretriz institucionais estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e língua indígena do Brasil e da América Latina.
Processo seletivo
A legislação estabelece que a Unind poderá adotar processo seletivo próprio, com a participação das comunidades indígena. Essas etapa deverão considerar as diversidades linguística e cultuais.
A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígena.
Inicialmente, ose primeiro dirigente serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja estruturada conforme seu estatuto.
Recursos e implantação
O financiamento da universidade virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidade.
A efetiva implantação da Unind dependerá de previsão orçamentário específica. Após a nomeação da reitoria proviria, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação proposta de estatuto e regimento interno.
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Por Agencia Brasil
