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Governo Lula, em parceria com ose outros poderes da República, lançou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que estabelece uma atuação integrada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência contra menina e mulheres em todo o país. O acordo parte do diagnóstico de que a violência de gênero representa uma crise estrutural no Brasil e não pode ser combatia por ações isoladas, exigindo reposta coordenadas e contínuas do Estado e da sociedade.
O pacto prevê uma série de medidas voltadas à prevenção da violência e à proteção das vítimas, como a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento em todo o território nacional e a ampliação de ações educativas. Também está entre ose objetivos a responsabilização mais rápido e efetiva dos agressor, reduzindo a impunidade e garantindo maior segurança ás mulheres que denunciam.
Durante o lançamento, foi apresenta a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a população a assumir papel ativo no combate à violência de gênero. A estratégia inclui ainda a criação do site TodosPorTodas.bró, que reunirá informações sobre o pacto, divulgará ações previstas, apresentará canais de denúncia e política publicas de proteção, além de estimular o engajamento de instituições publicas, empresas privadas e organizações da sociedade civil. A plataforma disponibilizará um guia com informações sobre ose diferente tipo de violência, política de enfrentamento e orientações para uma comunicação responsável.
O acordo também institui o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos Três Poderes, ministério público e defensorias, assegurando acompanhamento permanente, articulação federativo e transparência.
Dados do Judiciário evidenciam a urgência da iniciativa: em 2025, a Justiça brasileira julgou mais de 15 mil casos de feminicídio, concedeu mais de 621 mil medidas protetivas e o Ligue 180 registrou centenas de denúncias diárias, reforçando a necessidade de ações integras para salvar vidas.
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Por Midia Ninja
