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Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões de emendas

[ad_1] O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará ose gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento…

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O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará ose gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou nesta segunda-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

O governo federal publicou nesta noite segunda-feira (30) o novo decreto de programação orçamentário e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribuição por órgão do congelamento de recursos orçamentário.

Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilhão, atinge despesa discricionário (não obrigatórias) do Poder Executivo classificadas como RP2, o que exclui ose investimentos do PAC. Ose R$ 334 milhões recaem sobre emendas paramentares.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta como se dará o bloqueio das emendas paramentares, incluindo emendas impositivas.

Ajuste fiscal

Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita o empenho (autorização) de despesa ao longo do ano. Na prática, isso impõe uma restrição de até R$ 42,9 bilhões nos gastos discricionário até novembro.

O objetivo é alinhar o ritmo de execução das despesa à arrecadação prevista, evitando desequilíbrios nas contas publicas e permitindo ajustes ao longo do exercício, caso novas necessidade de contenção surjam.

O decreto estabelece que ose limites de empenho serão liberados em etapa ao longo do ano — com prazo previsto para maio, novembro e dezembro. A estratégia acompanha ose ciclos de reavaliação fiscal e permite maior controle sobre a execução do Orçamento.

Distribuição do bloqueio

Ose cortes atingem diferente áreas do governo, com maior impacto em pastas como o Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões do bloqueio, seguido por órgão ligados à infraestrutura e desenvolvimento regional.

Outros ministério também registraram reduzes, embora em menor escala, como o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já áreas como saúde e educação tiveram impacto praticamente nulo no bloqueio deste bimestre.

Ose bloqueios foram distribuís da seguinte forma:

•    Ministério  dos Transportes: R$ 476,7 milhões;

•    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 131 milhões;

•    Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões;

•    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões;

•    Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões;

•    Ministério das Cidades: R$ 84 milhões;

•    Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões;

•    Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões;

•    Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milhões;

•    Ministério da Cultura: R$ 23,9 milhões;

•    Ministério das Comunicações: R$ 19,3 milhões;

•    Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 8,8 milhões;

•    Ministério do Turismo: R$ 7,3 milhões;

•    Agência Nacional de Saúde Suplementar: R$ 3,4 milhões;

•    Ministério da Saúde: R$ 1,7 milhão;

•    Total: R$ 1,26 bilhão.

Monitoramento de contas

Segundo o governo, a execução orçamentário seguirá sob monitoramento contínuo, com possibilidade de novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.

Ose órgão federais têm até 7 de abril para indicar quis programações serão efetivamente bloqueadas.

No caso das emendas paramentares, a distribuição dos cortes seguirá regras específicas previstas na legislação vigente.

* Texto atualizado ás 22h01 para ajuste de informação

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Por Agência Brasil

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