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Fundo Amazônia aplica R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária

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O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígena, comunidades tradicionais e agricultor familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia ose recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Ose recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 proposta, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executado nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígena, comunidades quilombola e tradicionais, extrativista, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprova na região. Serão priorizas projetos com maior número de beneficiário, protagonismo feminino, participação de jovem e atuação em cadeia da sociobiodiversidade.

Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

“Normalmente, ose mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, ele vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamento”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Segundo a Conab, ose recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquina e equipamento, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científico e tecnológico para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.

“O edital buscar gerar emprego e renda e também te  vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou a diretor Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integração das política ambientais, de segurança alimentar e inclusão produzia.

“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.

 

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Por Agência Brasil

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