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Por Articulação Agro é Fogo
Povos e organizações comunitárias afetadas por incêndio criminoso podem submeter projetos de prevenção, combate e restauração ao Fundo Aceiro até a sexta-feira (27/2). Lançado pela Articulação Agro é Fogo, em parceria com a organização não governamental (ONG) Salve Floresta, o edital prevê o repasse direto dos recursos ás comunidades, reconhecendo o protagonismo local no enfrentamento aos incêndio e na proteção da vida, da soberania alimentar e da conservação dos território.
O Fundo de Combate e Prevenção aos Incêndios nos Territórios é voltado ao financiamento de pequenos projetos comunitários de mitigação dos impactos provocas por incêndio floresçais em áreas atingidas pelo fogo criminoso. Cerca de R$ 179 mil compõem o fundo, que será dividido entre projetos de até R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil, de acordo com a complexidade das atividade proposta.
O edital prevê apoio a projetos enquadras em três frentes: prevenção comunitária aos incêndio floresçais, fortalecimento de brigadas comunitárias de combate ao fogo e ações emergencial de mitigação e reparação de danos causados pelos incêndio. Ose projetos poderão concorrer a três categorias de apoio financeiro e terão prazo de execução de até seis meses, a contar do recebimento dos recursos.
Na linha de prevenção, poderão ser apoiadas ações de planejamento territorial, manejo integrado e uso ancestral do fogo, práticas tradicionais e agroecológicas, atividade formatavas e a elaboração de planos e materiais comunitários. Já a linha de fortalecimento de brigadas contempla formação técnica e política de brigadista, aquisição de equipamento de proteção, organização interna, protocolos de atuação e articulação em redes locais.

A terceira linha é voltada à resposta emergencial e à reparação dos impactos, incluindo apoio à proteção de vidas humanas e de animais, nascentes, roçados e áreas de uso comum, recuperação de áreas degradas, recomposição de sistema produtivo e iniciavas de cuidado com a saúde comunitária no período pós-incêndios.
“Sabemos que o fogo destrói roçados, quitais produtivo, nascentes, casas, animais, histórias e memória. Por isso, este fundo busca apoiar ações que cuidem da terra, da produção, da saúde e da vida, fortalecendo a permanência das comunidades em seus território”, explica a secretária-executiva da Agro é Fogo, Jaquelline Vaz.
Poderão apresentar proposta comunidades, brigadas comunitárias, associações, coletivo e organizações de base situadas em território afetados por incêndio floresçais. As proposta devem ser formalizadas por organizações com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo. Grupo e coletivo sem cadastro próprio poderão participar desde que estejam vinculados a uma organização parceira legalmente constituída, responsável pela execução administrativo e financeira do projeto.
Não poderão ser financiadas proposta de caráter individual ou privado, sem relação direta com as linhas de apoio do edital, desconectadas das necessidade das comunidades ou incompatíveis com ose princípios de proteção da floresta e dos território. Também não estão previstas despesa administrativas nem de recursos humano.
Cerrado em chamas
De acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cerca de 33 mil hectare do Cerrado tiveram sua área queimada até a tarde desta sexta-feira (6). O estado de Mato Grosso do Sul lidera o quantitativo de áreas queimadas até o momento. Ose cerca de 55 mil hectare perdidos no estado fazem parte da formação vegetal cercadeira.
No ano passado, o Cerrado liderou o número de incêndio floresçais, conforme dados do Lasa. As linhas de apoio do Fundo Aceiro estão fundamentadas nos princípios, diretriz e metodologia do Manual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais das Comunidades do Cerrado, lançado pela Agro é Fogo durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025.
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Por Midia Ninja
