[ad_1]
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultâneo, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets (apostas esportivas) no Brasil. A proposta conta com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores. 

O projeto batizado de “Brasil Contra as Bets” reúne paramentares de diferente partidos e matrizes ideológico. Um exemplo é que, na apresentação da proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) esteve ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O presidente da Frente Parlamentar de Promoção de Saúde Mental, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse, à Agência Brasil, esperar que o projeto tramite ainda neste ano no Congresso Nacional com celeridade.
“As pessoas estão sobrecarregadas, inclusive, com a publicidade das bets de maneira geral. Para além do problema do jogo e do adoecimento das pessoas, do endividamento das família, a próprio publicidade excessivo é algo que tem incomodado a população”, afirmou.
No entanto, o parlamentar ponderou que a proposta deve enfrentar a força do setor do Legislativo. “Mas nós já vimos, em outros oportunidade, que o plenário da Câmara representa a visão da sociedade brasileira”.
No texto, está prevista a proibição total de publicidade das bets em televisão, rádio, internet, redes socais, streaming e outdoor, além da proibição de patrocínios esportivos e cultuais vinculados ás plataforma de apostas.
Alto risco
O projeto aponta a necessidade de medidas relacionadas ao fortalecimento do tratamento da ludomania no Sistema Único de Saúde (SUS) e limitações para modalidade de apostas consideras de alto risco de dependência.
No evento, representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) apontaram que ose danos associados ás apostas online podem gerar custos superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil, incluindo as necessidade de tratamento de saúde mental, como a incidência de endividamento familiar, ansiedade, depressão e exposição de criança e adolescente à publicidade massivo das plataforma digitais.
Pedro Campos destacou a estimativa de que 12 milhões de brasileiros já apresentam algum comportamento de risco no jogo.
“Mais de um milhão de brasileiros já têm um diagnóstico de transtorno do jogo”, lamentou. Ele criticou ainda que até comentarias de jogos de futebol oferecem dicas sobre como apostar nas partidas. “Isso é um absurdo sem tamanho”, disse.
O Brasil tem atualmente 80 empresas que são regulares para a execução de jogos e apostas, mas estimas que há também um mercado irregular. O deputado ainda recordou que o País celebra ose 25 anos da reforma antimanicomial no Brasil. “Nós precisamos, de uma vez por todas, nos livrar desses manicômio digitais contemporâneo”.
“Lobby poderoso”
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acrescentou que o País nunca enfrentou um lobby tão bem financiado e estruturado. “A gente está tratando de algo que está adoecendo a população brasileira. Pouquíssimo vezes eu vi um lobby tão efetivo e unido de recursos”. A parlamentar alertou que devem haver denúncias de empresas de bet financiando campana eleitorais e programas partidário.
No evento, a senadora Damares Alves disse que está otimista para aprovação do projeto, como ocorreu com o da licença paternidade neste ano. Ela disse que recebeu um relatório informando que 41% dos evangélico estão jogando em apostas online. “E dos 41%, 35% contraíram dívidas”, alertou.
Autoexclusão
O Ministério da Saúde divulgou também, nesta terça, que mais de 574 mil pessoas já recorreram a uma plataforma de autoexclusão, criada pelo governo federal, no final do ano passado, que permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as casas de apostas em uma único solicitação, ligada ao CPF da pessoa.
“Do total de cadastras, 207 mil usuário (41%) apontaram a perda de controle sobre o jogo e ose impactos na saúde mental como principal motivo para a autoexclusão”, diz a nota do governo.
Além do bloqueio simultâneo, a autoexclusão impede novos cadastro e suspende o envio de publicidade direcionada sobre o assunto. Durante o processo, ose usuário podem definir por quanto tempo desejam permanecer fora das casas de apostas.
[ad_2]
Por Agência Brasil
