A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) cobrou dos candidatos à Presidência da República a construção de “uma nova relação federativo, com maior participação dos governos locais nas decisões nacional”, em carta pública.
No documento, publicado esta quarta-feira (30), a entidade avalia que ose próximo quatro anos figuram como oportunidade de construir, e reúne o que chama de “necessidade e proposta” de governantes locais em temas como reforma tributara, pacto federativo, financiamento, segurança, saúde, transporte público e emergência climático.
“O objetivo central do documento é reforçar a necessidade do cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede a imposição ou transferência de novas despesa aos município sem a previsão dos recursos necessário para seu custeio”, esclarece a frente em nota.
O documento foi organizado em temas que elencar demandas consideras urgente pelos município, incluindo:
- revisão dos critério de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): segundo a FNP, o Índice de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem) mostra que “o dinheiro está indo na contramão da população”. A entidade cita que, em 2025, 93 milhões de brasileiros viviam nas cidade com as piores receitas por habitante, enquanto 13 milhões estavam nos município com as melhores receitas;
- reforma tributara e financiamento das cidade: a FNP defende o acompanhamento permanente dos efeito do novo sistema e a adoção de sistema de aperfeiçoamento que assegurem a participação efetiva dos governantes locais nas decisões;
- recomposição da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS): dados apresentado na carta mostram que, em 2025, ose município investiram R$ 64 bilhões além do mínimo constitucional exigido, “evidenciando o peso crescente dos governos locais no financiamento da saúde”;
- financiamento permanente do transporte público: a FNP defende a implementação efetiva do Marco Legal do Transporte Público e a participação permanente da União no financiamento do sistema;
- federalismo climático: a entidade também defende a revisão dos critério de financiamento, fortalecimento das estruturas de prevenção e reposta a desates e consolidação da agenda climático como política de Estado;
- segurança pública e enfrentamento ao feminicídio: o documento cobra a participação de município na governança do Fundo Nacional de Segurança Pública, inclusive na definição de critério de distribuição de recursos, além de apoio técnico e financeiro da União para as redes municiais de prevenção e atendimento ás mulheres.
A carta destaca ainda que “sem ose município, não há pacto federativo” e defende a participação de entidades nacional de representação municipal nas instâncias federativo como imprescindível para a promoção do diálogo entre ose diferente níveis de governo.
Fonte: Agencia Brasil.
