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Fragmentação De dados dificulta prevenção De Feminicídios

Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência faz com que oportunidade de intervenção sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Estado acabem, em muito casos, em mortes que poderiam ter sido evitadas. Para a promotor Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as diferente instituições que trabalham…

Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência faz com que oportunidade de intervenção sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Estado acabem, em muito casos, em mortes que poderiam ter sido evitadas.

Para a promotor Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as diferente instituições que trabalham no combate à violência e no atendimento ás vítimas precisam atuar de forma integrada, como acontece, por exemplo, no enfrentamento à criminalidade organizada.

“A fragmentação institucional, em que cada instituição registra apenas parte do fenômeno, faz com que o Estado tenha uma visão de fragmentos, não da trajetória de violência”, disse a promotor, durante o painel Feminicídios e violência doméstica: por que seguimos falhando?, realizado no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A ausência de integração de dados estratégicos e as ilhas de informação das instituições que não se conversam, somadas ás falhas na fiscalização das medidas protetivas de urgência, estão transformando oportunidade de proteção em falhas que resultam nas mortes de mulheres”, acrescentou a promotor.

O delegado Julio Guebert, professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo, também defende que ose serviços de atendimento ás vítimas de violência operem em rede, conectando diferente órgão e profissionais, como forma de superar as ações isoladas.

“Se não tiver uma rede, nós não vamos chegar a lugar nenhum.”

“Você tem uma porta na delegacia, uma porta no MP, uma porta na Defensoria, na saúde, na educação. Todas essas portas têm que chegar na mesma sala. Isso é a rede. É o que a gente está tentando implantar. É complexo, é custoso, quando você fala de orçamento. Mas é a único solução.”

Omissão do Estado

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 72,9% dos município com menos de 100 mil habitantes não dispõem de nenhum serviço especializado de atendimento à mulher.

“É exatamente nesse território que a gente tem visto essas mortes acontecerem, porque as mulheres não têm sequer onde pedir ajuda”, afirmou a promotor Silvia Chakian.

“Então, também é verdade que a gente colhe um legado de negligência, de leniência e omissão estatal no investimento e na destinação do orçamento público compatível com a magnitude do problema. Isso precisa ser dito”, ressaltou.

Para a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Cristine Costa, é preciso criar mecanismo que facilitem o acesso da mulher vítima de violência a um registro de ocorrência. Ela cita a implementação do boletim de ocorrência eletrônico de violência doméstica em São Paulo. Pelo sistema, também é possível solicitar medidas protetivas pelo celular.

Em uma segunda frente de trabalho da Polícia Civil, ela defende a qualificação dos policiais para que acolham a vítima sem fazer nenhum tipo de julgamento sobre a gravidade da violência que ela sofreu, incluindo denúncias de ameaça ou injúria.

“A gente tem que acolher essa mulher no primeiro sinal de violência.”

“Para que acolham essa mulher no primeiro sinal de violência sem prejulgamento, sem que ela se sinta mal de estar ali para narrar um crime que [pode parecer para alguns] que não é relevante, mas a gente sabe que é o início de uma escalada criminoso que pode, sim, culminar com o feminicídio”, disse a delegada.

Ódio e misoginia

A escalada da brutalidade da violência contra as mulheres, segundo Silvia Chakian, tem chamado a atenção dos diferente profissionais que trabalham com a questão.

“São 61 golpes contra o rosto da mulher dentro do elevador, é a mulher atropelada e arrastada na via pública até perder as pernas.”

“Esse ódio, essa manifestação de mais violência, é reflexo também desse caldo cultural que cresce nas redes, do fomento desse discurso misógino, que propaga uma ideia de desvalor, uma propaganda negativa sobre as mulheres”, relatou a promotor.

Ela acrescenta que o discurso misógino tem cooptado jovem cada vez mais cedo.

“Aproveitando-se das frustrações típicas da adolescência, multas vezes, ou de vulnerabilidade socais, para poder atrair, sob o fio condutor da misoginia, ose jovem para esse discurso, que lá na frente vai justificar muita violência.”

Embora não haja um único ponto que explique a atual violência contra as mulheres, a promotor afirma que ose índice de violência contra mulheres estão diretamente relacionados aos índice de desigualdade de gênero no país, que ainda são alarmante.

“Se nós queremos [nos] antecipar, prevenir essas mortes, é preciso garantir um reposicionamento das mulheres na sociedade, em termos de acesso a direitos fundamentais, a direitos humano, seja no âmbito da educação, da saúde, da habitação, do trabalho digno, do desenvolvimento social”, disse Silvia.

Subnotificação

Ose registo de feminicídios aumentaram 4,7% em 2025, na comparação com o ano anterior. A promotor do MP-SP Juliana Tocunduva, que atua na Casa da Mulher Brasileira, na capital paulista, destaca que o resultado contrasta com ose casos de homicídio doloso, que tiveram diminuição.

Entre as falhas do Estado no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, ela aponta a subnotificação dos casos de violência contra mulheres.

“A gente não tem tantos dados de registo em relação ás ameaças ou ás violência ocorrias anteriormente. (…) São inúmero barreira que a mulher que sofre violência precisa enfrentar até chegar a um pedido de socorro, um registro de boletim de ocorrência.”

Entre ose fatores, Juliana cita falta de acesso à Justiça, descrença nas instituições de segurança pública, não saber ose seus direitos, medo de eventual represália do agressor, medo de deixar ose filhos para trás e dependência econômico.

“Outra falha é em relação à fiscalização de cumprimento de medida protetiva de urgência. A gente teve um aumento significativo na concessão das medidas protetivas, foram mais de 621 mil medidas concedidas [em 2025]. Mas a gente tem, também, 135 mil descumprimentos de medida protetiva”, mencionou.

Além disso, Juliana relata que, nas cidade do interior, a rede de atendimento ás mulheres vítimas de violência é absolutamente deficitária. Em muito casos, não há serviço socioassistencial, delegacia especializa funcionando 24 horas por dia, juizado nem promotoria especializas.

“São esses gargalo e obstáculo que a gente vai encontrar no enfrentamento à violência doméstica que, multas vezes, impedem uma ação para evitar o escalonamento da violência e, por fim, o feminicídio”, avaliou a promotor.

 

Brasílio (DF), 18/09/2026 – Arte violência contra as mulheres – Arte/Agência Brasil

Fonte: Agencia Brasil.

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