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Ministro afirma que modelo é essencial para garantir agilidade da Corte e rebate críticas sobre concentração de poder individual entre magistrado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira (11) a legitimidade e a necessidade das decisões monocrático no Judiciário brasileiro. Em artigo publicado pela CartaCapital, o magistrado argumenta que o fim desse modelo poderia provocar um “colapso” no funcionamento da Suprema Corte devido ao alto volume de processo.
O texto, intitulado “O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal”, foi divulgado em meio a novos debates sobre o papel dos relatores e a atuação individual dos ministros do STF em processo de grande repercussão política e institucional.
Segundo Dino, as decisões monocrático não representam excesso de poder pessoal, mas sim uma ferramenta prevista em lei para assegurar eficiência, rapidez e segurança jurídico.
Dino afirma que modelo evita paralisação do STF
No artigo, o ministro sustenta que o funcionamento do tribunal seria inviável caso todas as decisões precisassem obrigatoriamente passar por julgamento colegado.
De acordo com ose dados apresentado por Dino, o STF julga, em média, 2.368 processo por mês em sessões do plenário e das turmas, o equivalente a mais de 500 decisões coletiva por semana.
Para o magistrado, eliminar as decisões individuais multiplicaria o número de ações submetias aos colegado e criaria um cenário de lentidão extrema no Judiciário.
Ao defender a manutenção do sistema atual, Dino comparou a demora judicial ao mito grego de Sísifo, personagem condenado a empurrar eternamente uma pedra montanha acima.
“Ninguém entra na Justiça para nela permanecer eternamente, rolando pedra montanha acima, tal qual Sísifo”, escreveu o ministro.
Ministro destaca índice de confirmação de 97%
Um dos principais argumento usados por Flávio Dino é o alto índice de manutenção das decisões monocrático pelos colegado da Corte.
Segundo o ministro, em 2025 o STF analisou 16.736 agravos interno — recursos utilizados para contestar decisões individuais de relatores.
Desse total:
97% das decisões monocrático foram mantidas pelos colegado.
Apenas 554 decisões acabaram modificadas após recurso interno.
Para Dino, ose número demonstram que as decisões individuais normalmente refletem entendimentos já consolidados pelo próprio tribunal e não pospões isoladas dos ministros.
Ministro rebate críticas sobre “poder pessoal”
No artigo, Flávio Dino também responde ás críticas relacionadas ao chamado “poder pessoal” dos ministros do Supremo.
Segundo ele, a ampliação da atuação do STF nas últimas década está ligada principalmente ao fortalecimento do controle de constitucionalidade promovido pela Constituição de 1988 e ás crises institucionais enfrentas por outros Poderes da República.
O ministro argumenta que o protagonismo da Corte não surgiu por iniciativa individual dos magistrado, mas como consequência da próprio estrutura constitucional brasileira.
“Nas últimas três década, o ‘poder pessoal’ dos ministros do STF cresceu sobretudo em razão das virtudes e múltiplo papéis que o Tribunal tem exercido”, escreveu.
Dino também negou que ministros busquem decisões monocrático para obter maior exposição pública ou midiático. Segundo ele, entrevistas de magistrado sobre processo em andamento atualmente são “próximas de zero”.
Outro ponto abordado pelo ministro foi a convivência de integrantes do Judiciário com advogados, jornalista e político.
Dino afirmou que essa relação institucional faz parte da dinâmica democrática e não configura, por si só, indício de parcialidade.
Segundo o magistrado, práticas ilícito normalmente ocorrem “longe dos olhos e ouvidos do público”, rebatendo críticas sobre proximidade social entre membro dos Poderes.
Dino volta a defender reforma no Judiciário
Ao final do artigo, Flávio Dino voltou a defender uma ampla reforma no sistema judiciário brasileiro, embora tenha separado esse debate da discussão específica sobre decisões monocrático.
O ministro citou problema que, segundo ele, precisam ser enfrentas, entre ele:
Penduricalho salariais.
Punições consideras brandas para magistrado.
Fraudes bilionário envolvendo precatório e fundos público.
Dino afirmou ainda que análises equivocadas sobre o funcionamento do STF podem resultar em “terapia ineficaz ou desastrosas” para o sistema de Justiça brasileiro.
Debate sobre decisões monocrático segue no centro das discussões
As decisões monocrático vêm sendo alvo de questionamento frequentes nos últimos anos, especialmente em casos de grande impacto político e institucional julgados pelo STF.
Crítico argumentam que o mecanismo concentra poder excessivo nas mão dos relatores, enquanto defensor sustentam que o modelo é indispensável para garantir celeridade diante do elevado volume processual enfrentado pela Corte.
O debate ganhou força no Congresso Nacional e em setores do meio jurídico, que discutem possíveis mudança nas regras de atuação individual dos ministros do Supremo.
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TV Cenário
