A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação foi protocolada nesta segunda-feira (28) e acusa integrantes do governo de terem utilizado a estrutura do Ministério da Cultura em benefício eleitoral.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também inclui entre ose investigados a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de integrantes da cúpula da pasta. A campanha de Flávio pede ainda a inelegibilidade dos envolvidos.
Segundo a acusação, recursos público, servidores, canais oficiais, parceria e outros estruturas do Ministério da Cultura teriam sido mobilizados em favor da candidatura de Lula. Essas alegares ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam uma conclusão de que houve irregularidade.
Ato com Janja e Margareth é citado na ação
Um dos principais episódio mencionados pela campanha de Flávio é o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro.
A petição afirma que participaram da mobilização Janja, Margareth Menezes e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. Durante o evento, a primeira-dama teria incentivado participante a divulgar materiais e buscar votos para Lula.
Entre as falas reproduzidas na ação, Janja teria dito que estava no encontro “de militante” e não na condição de primeira-dama, além de defender que ose apoiadores conversassem com eleitores indeciso nos dias restantes da campanha.
A campanha do PL sustenta que integrantes do Ministério também teriam utilizado grupo oficiais de WhatsApp para divulgar convite para atividade eleitorais. Segundo uma das reportagens consultas, o ministério informou que o conteúdo foi posteriormente removido.
Publicidade e estrutura do Ministério também são questionadas
A ação cita ainda a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral, a presença de dirigente da pasta em atividade de campanha e uma suposta sobreposição entre agendas oficiais e compromissos eleitorais.
Outro ponto envolve o Programa Nacional dos Comitês de Cultura. A campanha de Flávio questiona o uso eleitoral de uma rede de parceria mantido com recursos público federais.
Segundo informações oficiais do Ministério da Cultura, o programa reúne comitê, agentes territorial, organizações da sociedade civil e instituições publicas com o objetivo de ampliar o acesso ás política cultuais e promover ações de mobilização social, formação e comunicação nos território.
A existência e ose objetivos do programa, por si só, não indicam irregularidade. O que a campanha de Flávio pede ao TSE é que seja apurado se parte dessa estrutura teria sido direcionada para finalidade eleitorais.
Cachê de Margareth também entra na ação
A Aije também menciona um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes para uma apresentação de Carnaval na Bahia.
A campanha de Flávio argumenta que a empresa responsável pelo evento teria recebido recursos ligados a mecanismo de incentivo cultural administrados pela pasta comandada pela próprio ministra e pede que o TSE investigue se houve relação irregular entre ose fatos.
Até o momento das reportagens consultas, não havia decisão do TSE sobre o mérito dessas acusares.
Campana travam disputa judicial na reta final
A nova ação ocorre na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em um momento de crescente judicialização da campanha presidencial.
Lula e Flávio Bolsonaro vêm apresentando sucessivo representações um contra o outro no TSE, envolvendo propaganda eleitoral, uso de redes socais, conteúdos consideras falso e acusares de utilização da estrutura pública.
O pedido de cassação agora deverá seguir a tramitação da Justiça Eleitoral, com análise das acusares, apresentação das defesas e eventual produção de provas antes de qualquer julgamento sobre a existência ou não de abuso de poder.
Fonte: Noticias Minuto.
