Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preço dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.
Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidora e o aumento das multas para empresas que praticarem conduta consideras abusavas.
Subvenção ao diesel
O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.
Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.
A medida faz parte da estratégia adotada pelo governo para reduzir ose efeito da volatilidade dos preço internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Operação Carga Pesada
Outra frente de atuação é a Operação Carga Pesada, que reúne órgão federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos consideras injustificados nas margens de lucro.
De 21 a 25 de setembro, foram realizas 241 ações de fiscalização:
- 87 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- 86 ações dos Procons;
- 12 ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
- 30 ações conjuntas da ANP com Procons;
- 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon.
A operação foi iniciada após uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.
Segundo o governo, a mobilização levou em consideração a alta recente dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
Setenta processo
Além das novas fiscalizações, a Senacon abriu 70 processo administrativo sancionadores contra postos e distribuidora.
Ose procedimentos foram instauras a partir de autos de infração encaminhas anteriormente pela ANP.
A apuração busca verificar possíveis práticas abusavas relacionadas aos preço dos combustíveis.
Multas de R$ 700 milhões
A ANP também determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidora de combustíveis por elevação abusiva de preço.
As penalidade resultam de fiscalizações realizas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativo em processo decorrentes de autos de infração.
As empresas ainda podem recorrer das decisões.
Segundo a ANP, ose casos envolvem conduta praticadas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349, que deram à agência atribuição para fiscalizar aumentos consideras abusivo nos preço.
Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidora teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decisões administrativas citadas pelo governo.
Punições maiores
O governo também endureceu as penalidade para determinadas práticas abusavas no setor de combustíveis.
A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu multas específicas para infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis.
Entre as conduta previstas está a elevação de preço sem justa causa. Nesse casos, a multa administrativo poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
A nova regra determina que, para essas infrações, não será aplicado o limite geral de multa previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel garantido
Apesar da pressão sobre ose preço internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no país está garantido.
Para outubro, a demanda estiada é de 3,95 milhões de metro cúbico, enquanto a oferta confirma chega a 3,978 milhões de metro cúbico.
O país também dispõe de estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metro cúbico, volume estimado pelo governo como suficiente para cerca de 15 dias de consumo.
Monitoramento semanal
Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combustíveis.
Participam do grupo órgão público e representantes do setor privado.
O monitoramento considera, entre outros pontos:
- cenário internacional do petróleo;
- fluxo de importação;
- distribuição de combustíveis;
- projetes de demanda;
- riscos para o abastecimento nacional.
O acompanhamento tem horizonte de dois meses e busca antecipar eventual problema de oferta.
Com as novas medidas, o governo combina a manutenção do subsídio ao diesel com fiscalização de preço, processo administrativo e aumento das penalidade para agentes do setor.
Fonte: Agencia Brasil.
