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A Oxfam Brasil lança nesta segunda-feira (13 de outubro) o relatório “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, que evidencia as graves lacunas no financiamento da agenda climático no país e como essas falhas aprofundam as desigualdades raciais, de gênero e territorial. O documento analisa, além de diversos indicadores socais e econômico, política nacional e o orçamento federal entre 2023 e 2025, concluindo que a falta de investimentos em adaptação com olhar antirracista, gestão ambiental e política publicas básico coloca em risco principalmente as populares historicamente mais vulnerável.
Financiamento ambiental é minúsculo diante de setores poluente
Em 2023, a função Gestão Ambiental recebeu apenas 0,34% do total de recursos empenhado no Orçamento da União. Na prática, isso significa que, a cada R$ 300 do orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado diretamente à proteção do meio ambiente. Enquanto isso, setores com alto impacto sobre as emissões de carbono, como Agricultura (R$ 90,25 bilhões) e Transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam volume significativamente maiores.
A disparidade fica ainda mais evidente ao comparar o Fundo Clima, que recebeu R$ 10,4 bilhões, com o Plano Safra 2024/2025, que contou com R$ 400 bilhões.
“Essa escolha orçamentário revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climático em detrimento da proteção das pessoas e território mais vulnerável”, afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Desigualdades raciais, de gênero e territorial ampliam vulnerabilidade climático
O relatório demonstra que ose impactos da crise climático não são iguais para todos. As populares mais afetadas são aquelas que já enfrentam historicamente as piores condições de vida:
Mulheres negras estão na base da pirâmide social e econômico: recebem, em média, R$ 1.281, menos da metade do rendimento dos homens brancos (R$ 2.598).
As regiões Norte e Nordeste concentram ose piores indicadores de renda e ose maiores percentual de população preta, parda, indígena e quilombola — justamente as que mais sofrem com secas, enchente e outros evento extremos;
Favela e periferia, onde 73% da população é negra, estão localizadas em áreas de risco, sem infraestrutura adequada para enfrentar chuvas incensas ou ondas de calor;
“Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climático escancara e aprofunda injustiças histórias. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, destaca Viviana.
Lacunas das política publicas perpetuam injustiça
O estudo aponta que a abordagem do Estado brasileiro ainda é predominantemente reativa, com a liberação de crédito extraordinário para desates — como ose R$ 111,6 bilhões destinados ás enchente do Rio Grande do Sul em 2024 —, em vez de investimentos preventivos.
Além disso, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 para ações climáticas são destinados à adaptação, área essencial para proteger comunidades em situação de vulnerabilidade.
Recomendações para uma transição justa e antirracista
Diante desse cenário, a Oxfam Brasil defende:
- Incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as política climáticas;
- Garantir participação vinculante de povos indígena, quilombola e comunidades tradicionais nas decisões;
- Direcionar recursos para adaptação nos território mais vulnerável;
- Condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
O relatório completo “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras” estará disponível em: [Link]
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Por Midia Ninja
