Pular para o conteúdo
DóLAR — EURO — BITCOIN — SáBADO, 21/11/2026 12:00
Inhaí

Falta de demarcação amplia conflitos e ameaça povos indígena

[ad_1] Por Evelyn Ludovina Muito antes de 1500 e da chegada dos portugueses ao território que hoje chamamos de Brasil, ose povos indígena já…

[ad_1]

Por Evelyn Ludovina

Muito antes de 1500 e da chegada dos portugueses ao território que hoje chamamos de Brasil, ose povos indígena já viviam aqui, com suas próprias formas de organização social, de trabalho, de cultura e de relação com a terra. A invasão europeia, marcada pela chegada das caravelas, trouxe não apenas doença, mas também a imposição de um modo de vida eurocêntrico, baseado na apropriação de território que não lhe pertenciam. As consequências desse processo histórico se estendem até ose dias atuais.

Nesse contexto, a luta pela terra se configura como uma forma contínua de resistência dos povos indígena. A negação ou a demora na demarcação de seus território está diretamente relaciona à violação de direitos humano, uma vez que compromete o direito à vida, à cultura, à autonomia e à dignidade dessas populares.

A demarcação de terras é, portanto, essencial para evitar o extermínio físico e cultural dessas populares diante da pressão do capitalismo extrativista. De acordo com a tese de doutorado de Matilde Mendes, intitulada Violação de direitos humano e a ausência de demarcação de território indígena no Brasil (ICJ/UFPA, 2025), esse cenário revela um conflito profundo entre visões de mundo opostas: de um lado, a terra entendida como mercadoria e fonte de lucro; de outro, o território como espaço sagrado e base da vida.

“Apesar de já existir um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o procedimento de demarcação é declaratório, ou seja, o direito já existe antes mesmo da homologação pelo Estado, é a partir da demarcação que se garante maior proteção territorial. É ela que possibilita a retirada de invasor. Agora, com a nova lei do licenciamento ambiental, temos uma questão muito problemática”, explica Ricardo Terena, advogado indígena e coordenador jurídico da APIB.

Foto: Reprodução/Redes socais

Segundo a tese de Matilde, o capitalismo atua no sentido de romper a relação vital entre ose povos indígena e seus território, transformando-os em mão de obra precarizada ou em “cidadão pobres”. Esse processo depende da expropriação de recursos naturais tratados como gratuito, aprofundando desigualdades e violações.

Outro fator relevante é o que a autora denomina de “antipolítica indígena”, um dos principais obstáculo para o avanço das demarcações. Segundo a pesquisa, entre 2019 e 2022 não houve nenhum homologação de terras indígena, tornando esse período um caso inédito desde a redemocratização. No caso do povo Mura, no Amazonas, essa política resultou no agravamento de conflitos e ataques aos seus território.

“Existe um lobby muito forte no Congresso Nacional em relação ás demarcações, o que dificulta o andamento dos processo. Multas vezes, tudo se torna um custo político, dependendo da conjuntura”, afirma Terena.

Entre ose entraves político, jurídico e econômico que dificultam a proteção territorial e favorecem a mercantilização das áreas indígena, Terena destaca três pontos principais. O primeiro é o avanço do extrativismo dentro dos território, frequentemente justificado como necessário para a transição energética, mas que, na prática, beneficia o mercado externo, mantém regiões em situação de pobreza e intensifica a devastação ambiental. O segundo é a Lei 14.701, conheci como lei do marco temporal, que amplia brechas para a exploração econômico dessas áreas. Por fim, ele aponta as mudança na legislação de licenciamento ambiental, que fragilizar ose direitos indígena, especialmente em território ainda não demarcas.

A ausência de demarcação, portanto, configura uma violação de direitos humano que se manifesta no cotidiano dessas populares. A omissão do Estado brasileiro compromete direitos fundamentais, uma vez que o território indígena não é apenas um recurso econômico, mas uma “tessitura de valores cosmológicos”, essencial para uma vida digna e diferenciada.

Terena ressalta que, sem a demarcação, multas comunidades vivem sob constante ameaça: “Muitas vezes não é possível realizar a desintrusão dos território. A pressão econômico avança e, sem o procedimento demarcatório, as comunidades ficam em uma posição extremamente vulnerável”.

Embora frequentemente tratada como uma pauta restrita aos povos indígena, a demarcação de terras tem impactos que ultrapassam essas comunidades. A pesquisa de Matilde Mendes destaca sua importância para a conservação da biodiversidade, para a equidade intergeracional e para a saúde pública. A degradação de território não demarcas pode liberar poluente, contaminando rios e o ar, com efeito que atingem populares muito além desses espaços.

Além disso, território indígena estão entre ose mais preservado do país. “São áreas com ose maiores índice de conservação, como já demonstrado por estudos do MapBiomas. Há também pesquisas que mostram a influência desses território nos chamados ‘rios voadores’, impactando diretamente o regime de chuvas e a agricultura”, explica Terena.

Dessa forma, a demarcação deve ser compreendida como uma pauta de direitos humano e de interesse coletivo, pois se trata de um processo de reparação histórica do Estado brasileiro. “A demarcação garante a continuidade da existência dos povos indígena e preserva aquilo que este país já foi. Não é uma medida apenas para ose povos indígena, mas para toda a sociedade”, conclui.

[ad_2]

Por Midia Ninja

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.