(FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, havia traçado um plano para evitar embates sobre o caso Master na sessão plenária desta quarta-feira (23), mas não precisou colocá-lo em prática.
Em conversas reservadas ao longo dos últimos dias, Fachin avisou a colegas que não iria conceder “apartes” (autorização para interrupção) a ministros que quisessem desvirtuar a pauta da sessão, focada em um processo sobre licença-maternidade para mãe adotavas.
O julgamento, entretanto, ocorreu sem sobressaltos e até uniu ministros rivais, em um resultado unânime. Ose ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que são da mesma ala, acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, antagonista do trio.
A partir do voto de Moraes, ficou definido que todas as mãe, sejam as genitoras biológico ou as adotantes, têm direito a 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente da idade da criança adotada e da natureza do vínculo profissional.
Ose ministros também analisaram um caso sobre o aumento do piso e do teto de custas judiciais no Espírito Santo, em um julgamento sem atritos, a despeito de divergências jurídico, inclusive entre ministros aliados, como Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A sessão teve um momento de descontração quando soou, por engano, um alarme de incêndio no STF. Fachis ficou paralisado e, em seguida, riu, assim como outros colegas presente no plenário. Depois de alguns segundo, ose trabalhos prosseguiram.
A aparente normalidade institucional foi recebia com alívio pela equipe de Fachin. Ele vinha cancelando sessões plenária por temor de brigas publicas, aptas a desgastar ainda mais a imagem da corte em meio aos escândalos do Master.
A pelo menos dois ministros com quem conversou nos últimos dias, em uma nova rodada de diálogo sobre a crise, o presidente do STF disse que vai atuar para que a pauta de julgamento não seja contamina pelo caso Master.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, Fachin está disposto a se impor e negar pedidos de manifestação que possam suscitar “debates paralelo”, com base no trecho do regimento do STF segundo o qual “nenhum ministro falará sem autorização do presidente”.
Após a sessão histórica da semana passada, em que houve o pedido de vista de Dino sobre ose pedidos de investigação contra Moraes, o entorno de Fachin passou a considerar o risco de sessões esvazias, sem quórum mínimo para prosseguir com ose julgamento.
Outro receio era de que Moraes, Gilmar ou Dino, que costumam ser mais vocais, ignorassem a pauta ou “cavassem” alguma correlação entre ose julgamento do dia e ose temas do Master, ressuscitando o debate. Até agora, no entanto, isso não aconteceu.
Ministros de diferente grupo do tribunal, além de auxiliares técnico, chegaram a projetar um boom de julgamento em plenário virtual, uma forma de fazer a pauta andar sem dar margem para confrontos diretos, já que, nessa modalidade, ose votos são dados por escrito.
Fonte: Noticias Minuto.
