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Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin 

[ad_1] Um grupo de ex-ministros de Estado, economista, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente…

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Um grupo de ex-ministros de Estado, economista, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

A carta fala em apoio ás medidas tomadas por Fachin até o momento, “com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal” e defendem “a mais rigoroso e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusares que vieram a público nas últimas semanas”.

Na carta, defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização e vinculam essas providências à preservação da democracia.

“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargo são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”.

A carta também defende reformas urgente no STF, para garantir a imparcialidade nos julgamento e evitar conflitos de interesse entre ose ministros integrantes da Corte.

“Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgente, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamento, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigoroso de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes”.

A carta é assinada por nomes como ose ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo; o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci.

Crise no STF

O STF está mergulhado em uma crise interna há cerca de duas semanas. A revelação das conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeira, com o ministro Alexandre de Moraes, desencadeou uma crise na Corte.

Em resposta, Moraes incluiu acusares contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O relatório dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de conduta tipificador como improbidade administrativo, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupo político.

Como efeito imediato da troca de farpas entre Mendonça e Moraes, Fachin decidiu tirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.

Na próximo terça-feira (15), está marcada uma sessão plenária extraordinário para decidir sobre a abertura de uma possível investigação a respeito das suportas relações de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Além disso, está marcada para o dia 23 de setembro a sessão para analisar o pedido de investigação contra André Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento envolvendo o ministro ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos ose elementos necessário para ser levado ao plenário.

Leia abaixo a carta na íntegra:
 
A S. Ex.ª o Ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Brasílio, 13 de setembro de 2026

Senhor Ministro Presidente,

Ose cidadão e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio ás medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigoroso e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusares que vieram a público nas últimas semanas.

Para isso, é fundamental assegurar ampla transparência ás investigações e à sessão plenária marcada para o próximo dia 15 de setembro, que deve ocorrer de forma pública, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal.

Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargo são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.

Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgente, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamento, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigoroso de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.

O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja captura por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômico, que atentem contra nossa democracia constitucional.

 

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Por Agência Brasil

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