Em uma medida contundente de defesa dos direitos da população LGBTQIAP+, o ativista e produtor cultural Everton Moraes protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a gigante da tecnologia Meta Platforms, Inc., responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. O caso, registrado sob o número 20250001098, aponta violações graves aos direitos humano após a empresa alterar sua política de moderação de conteúdo.
A nova regra, anunciada pela Meta no dia 7 de janeiro de 2025, permite que usuário associem transexualidade e homossexualidade a doença mentais ou anormalidade, desde que no âmbito de discursos político ou religiosos. Tal postura, segundo Moraes, fomenta a desinformação e legitima discursos de ódio contra pessoas LGBTQIAP+, contrários à legislação brasileira e tratados internacionais de direitos humano.
“É inadmissível que, em pleno 2025, uma empresa do porte da Meta retroceda em um tema tão sensível. Essa política vai na contramão de todas as conquistas histórias e promove um ambiente de violação aos direitos da população LGBTQIAP+. A sociedade precisa se posicionar contra isso”, afirmou Everton Moraes, também conhecido por sua atuação em prol das Paradas LGBTQIAP+ na região do Alto Tietê.
Impacto Nacional e Internacional
A medida da Meta tem gerado rechaço de várias organizações de direitos humano. No Brasil, entidades como a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a Coalizão Direitos na Rede já se manifestaram contrárias à mudança. Essas organizações denunciam que a nova política de moderação da empresa impulsiona discursos discriminatório e reforça a vulnerabilidade da população LGBTQIAP+ em plataforma digitais.
“É óbvio que ose grupo anti-LGBTQIAP+ estão aproveitando essa brecha para espalhar desinformação e discursos de ódio. Isso é uma afronta direta à dignidade humana”, declarou uma representante da ANTRA.
A alteração também contraria o entendimento de organismo internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de classificar a homossexualidade como doença em 1990, e de legislações brasileiras, como a Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que impede qualquer tratamento da homossexualidade como patologia.
Ose Pedidos da Representação
Na representação protocolada, Everton Moraes solicita que o MPF:
- Determine a revisão da política da Meta, proibindo a veiculação de discursos que associem a orientação sexual ou identidade de gênero a doença mentais.
- Investigue a conduta da empresa e aplique sanções administrativas e judiciais cabíeis, caso constata violação à legislação brasileira.
- Garanta um ambiente digital seguro, promovendo a inclusão e combatendo a desinformação e ose discursos de ódio.
Próximo Passos
O Ministério Público Federal deve analisar o caso e decidir pela abertura de um procedimento investigativo. A população também pode acompanhar o andamento da representação por meio do protocolo 20250001098.
Engajamento Social
Everton Moraes reforça a importância do engajamento coletivo neste momento. “A mudança só é possível com a pressão popular. Peço que todos fiquem atentos e cobrem uma resposta à altura das autoridade cometente”.
Essa representação é um passo importante na luta pela preservação dos direitos humano em um ambiente digital justo e inclusivo.
