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EUA fazem audiência publicas sobre práticas comerias do Brasil

[ad_1] O Brasil está no centro de duas audiência publicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês)…

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O Brasil está no centro de duas audiência publicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) promove nesta semana para investigar suportas práticas comerias desleais ou prejudiciais aos interesses comerias estadunidenses.

A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma série de produtos exportado pelo Brasil, começou na segunda-feira (6) e está prevista para terminar nesta terça (7). Estão em análise “atos, política e práticas brasileiras” em seis diferente aspecto: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix); tarifas preferenciais; combate à corrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

A segunda audiência pública começa hoje, engloba 60 nações, incluindo o Brasil, e apura suportas falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proibição à exportação de bens produzido com trabalho forçado. Neste caso, a expectativa é de que as argumentações se estendam por três dias, terminando na quinta-feira (9).

Consultas formais 

As audiência, em Washington (EUA), fazem parte do processo de consultas formais a representantes de setores produtivo e governos de passes investigados e, ainda, representantes de empresas estadunidenses supostamente afetadas pelas práticas comerias em análise.

As investigações são proposta com base na chamada Seção 301, da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, que permite ao governo norte-americano investigar práticas comerias de passes que considere desleais ou prejudiciais aos interesses estadunidenses. A primeira foi instaura em julho de 2025. A segunda, em março de 2026.

Dezenas de entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar dos dois dias de audiência pública agendada para tratar exclusivamente das práticas brasileiras. Entre elas, estão a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Embraer. O senador Flávio Bolsonaro, que também se inscreveu, será ouvido ainda hoje. 

Estratégia

A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer) se inscreveram para participar das audiência publicas que tratam da acusação de que dezenas de passes são favorecido comercialmente por trabalho forçado e degradante em importantes setores econômico, barateando seus custos de produção. 

Em nota, a entidade antecipa sua estratégia e busca demonstrar que a sobretaxa na importação de rochas naturais brasileiras terá efeito negativo para as empresas estadunidenses e para toda a economia dos Estados Unidos.

De acordo com a associação, o posicionamento conta com o respaldo de importantes organizações estadunidenses, como o Natural Stone Institute (NSI), principal entidade da cadeia produzia de rochas naturais no país.

Segundo a Centrorochas, ose Estados Unidos são o principal mercado internacional para rochas naturais exportadas pelo Brasil. Só no ano passado, as vendas brasileiras ao país totalizaram US$ 795 milhões, movimentando cerca de 587 mil tonelada de materiais destinados principalmente à fabricação de bancadas de cozinha e banheiro, revestimentos e outros aplicares residenciais e comerias de alto padrão.

Para o vice-presidente da associação, Fábio Cruz, a aplicação de novas tarifas prejudicaria a competitividade das próprias empresas estadunidenses que utilizam a matéria-prima brasileira.

“As rochas naturais brasileiras não representam uma ameaça à produção doméstica americana. Pelo contrário, complementam uma cadeia produzia que gera empregos, investimentos e renda em diversos estados dos Estados Unidos..”

No início do mês passado, o Estado brasileiro contestou ose argumento fatoráveis à sobretaxa dos produtos brasileiros e as conclusões preliminares do USTR sobre o tema. Em documento enviado ao escritório, o Itamaraty argumentou que as práticas comerias brasileiras não prejudicam ose EUA ou as empresas norte-americanas, e pediu que o governo estadunidense se abstenha de impor medidas unilateral em virtude das investigações em curso.

“O USTR não estabelece o nexo legal exigido entre um ato, política ou prática concreta do Brasil e um ônus ou restrição identificável ao comércio dos EUA”, disse o governo brasileiro.

No documento, o Itamaraty ressalta que as conclusões preliminares do escritório comercial saltam da “discordância em relação ás escolhas soberana do Brasil para conclusões de que tais escolhas são irrazoáveis e de afirmações generalizadas de desvantagem comercial para a conclusão de que o comércio dos EUA está sendo onerado ou restringido”.

“Isso é insuficiente para justificar uma ação nos termos da Seção 301”, acrescenta o documento,  alegando que a legislação estadunidense não autoriza o USTR a impor medidas comerias “apenas por discordar das escolhas política de outro país soberano.”

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Por Agência Brasil

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