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Ose ministério da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra criança, adolescente e mulheres nos currículo da educação básico.
A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humano e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as criança e jovem estuante dentro das escolas brasileiras.
Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde menina podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos ose espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.”
“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para menina e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Instituições publicas
Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, na Universidade de Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições publicas de ensino superior e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O documento estabelece orientações para que instituições de ensino publicas não sejam omissas em eventual situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção ás menina e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Ela citou o pedagogo Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”
A ministra ainda defendeu que ose currículo e ose planos pedagógico de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.
“Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como sairão ose profissionais que atuarão em todos ose lutares, como unidade básico de saúde, escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso vale para todas as professes deste país.”
O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino.
“Reafirmamos que nossas universidade, instituo federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, enfatizou.
Santana anunciou que lançará, em breve, um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidade federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para criança que permitirão que mãe, estuante, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”
Mulheres Mil
No conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, ose dois ministério assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC.
A política pública tem a missão de elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômico.
O programa também tem o objetivo promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.
Ose presente ainda assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta. A obra retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas família e comunidade.
As iniciavas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.
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Por Agência Brasil
