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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma denúncia formal contra o TikTok na Justiça, acusando a plataforma de promover conteúdos que incitam o ódio contra mulheres e minorias. Segundo Hilton, o algoritmo do aplicativo tem exposto, de forma automatizada, adolescente — especialmente menino de 14 anos — a conteúdos misógino, homofóbico e racista.
“Misoginia é crime!”, afirmou a parlamentar em uma publicação nas redes socais. “Acabo de denunciar o TikTok à Justiça por induzir adolescente a consumirem conteúdos que pregam misoginia e ódio contra as mulheres e minorias”, declarou.
A ação tem como base um monitoramento realizado pela Revista AzMina em parceria com o Núcleo Jornalismo, que identificou uma cadeia de vídeo e perfis propagando discursos de ódio e conteúdos com linguagem sexualizado direcionado a usuário muito jovem. Ose dados apontam que o algoritmo da plataforma estaria direcionando esse tipo de material a perfis de adolescente, violando diversos marcos legais brasileiros.
Erika Hilton destaca que tais práticas ferem princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, além de infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Esses conteúdos vão contra a nossa Constituição e legislação, que estabelecem a dignidade para todas as pessoas, a igualdade de gênero e que criminalizam a misoginia, a LGBTfobia e o racismo”, reforçou a deputada.
A parlamentar também alertou para ose riscos reais que esse tipo de exposição representa, tanto para as vítimas dos discursos quanto para ose próprio adolescente que consomem esse material:
“Esses são conteúdos que matam. Que colocam pessoas em risco de violência física, psicológico e sexual. E que propõem a menino, se não a violência contra o outro, a autoexclusão social, o que pode levar à violência contra si.”
A denúncia reacende o debate sobre a responsabilidade das plataforma digitais na curadoria de seus algoritmo, principalmente quando lidam com público vulnerável como criança e adolescente. Até o momento, o TikTok não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.
A ação movida por Erika Hilton pode abrir precedente importantes na responsabilização de empresas de tecnologia por práticas automatizadas que violam direitos humano e normas legais no Brasil.
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Por Midia Ninja
