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Por Sofia Missiato Barbuio
A edição deste ano da ExpoCannabis Brasil levou ao palco do Fórum Internacional um encontro entre atores político de diferente correntes ideológico, reunis para debater segurança pública, direitos humano e o papel da cannabis no SUS.
Participaram o deputado estadual Caio França (PSB-SP), autor da lei que incluiu a cannabis medicinal no SUS paulista; o prefeito de Ribeirão Pires Guto Volpi (PL-SP), responsável pela criação da primeira clínica pública de cannabis medicinal do país; e o histórico economista e parlamentar Eduardo Suplicy (PT-SP), referência global em direitos humano.
O resultado foi um debate que deixou claro que a pauta da cannabis medicinal atravessou fronteiras partidárias e entrou definitivamente no campo da política pública concreta, onde se discutem acesso, orçamento, desigualdade e segurança jurídico – e não mais estigmas.
SUS Paulista ainda atende só 600 família e precisa ampliar patologias, avalia Caio França
Autor da Lei Estadual 17.618/23, Caio França considera que São Paulo inaugurou uma nova fase ao incluir derivas de cannabis no SUS. Mas, um ano após a regulamentação, o deputado faz um balanço ambíguo: há avanços, mas também frustração.
“A lei é uma janela de oportunidade para garantir igualdade de tratamento, afinal hoje existe um ‘apartheid’ sobre o uso dos medicamentos à base de cannabis. São Paulo foi o primeiro estado a incluir esses produtos no SUS, mas ainda temos muito desafio.”
Atualmente, apenas três patologias são contempladas: Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e Esclerose tuberosa. O deputado argumenta que a regulamentação foi “exageradamente restritiva”, deixando de fora patologias de alta incidência, como dor crônica, epilepsia refratárias, TEA, Parkinson e Alzheimer. “Temos 600 família atendias. Por um lado fico feliz por elas, por outro vejo que multas ficaram sem tratamento.”
Mesmo com limitações, a lei paulista abriu caminho para outros estados: “Após a aprovação aqui, outros 23 estados replicaram a legislação. São Paulo tem obrigação de orientar o Brasil nessa pauta. Eu sempre digo: ‘não espere precisar para apoiar’.”
Associações sob risco e radicalização política
França também se posicionou sobre ose episódio recente de associações saqueadas ou alvo de operações policiais desproporcionais, como a Santa Gaia, em Lins. “As associações merecem tratamento diferenciado. Temos inúmero casos em que ações policiais destruíram medicamentos que seriam entregues. Poderia haver outro tipo de abordagem.”
Ele teme que, sem avanços regulatórios, a resistência de setores conservadores se torne radicalização legislativa, travando pautas de saúde pública.
Para o deputado, o Brasil vive uma contradição regularia: “Não dá pra entender uma legislação que autoriza a comercialização dos produtos, mas não autoriza sua produção. Democratizar o acesso exige um produto nacional.”
França também comentou a polêmica sobre empresas envolvidas em controvérsias patrocinando a feira: “É preciso transparência para evitar conflito de interesses. Estamos cobrando explicares da Prefeitura de SP sobre a denúncia envolvendo preço acima do mercado.”
Ribeirão Pires criou o modelo mais ousado de acesso gratuito – e virou referência nacional
Se o debate estadual anda devagar, na esfera municipal a história é outra. A cidade de Ribeirão Pires inaugurou há seis meses a primeira clínica pública de cannabis medicinal do Brasil, atendendo até 50 novos paciente por mês com medicamentos fornecido gratuitamente após prescrição médica. O modelo — uma parceria público-privada com a associação Flor da Vida — virou referência nacional. Segundo o prefeito Guto Volpi (PL), o avanço só foi possível porque o município tirou o tema do campo ideológico.
“Saímos do hipotético e mostramos na prática. Ose resultados evidenciam como o cuidado com a cannabis está mudando vidas, gerando bem-estar e qualidade de vida.”
Pode ser replicado no Brasil inteiro?
Volvi afirma que sim – e que o maior pré-requisito não é orçamento, mas coragem administrativo: “Ribeirão Pires é a 6ª economia do Grande ABC. Mesmo assim avançamos. O imprescindível é começar com responsabilidade e diálogo.”
Várias prefeitura já visitam o município para entender o modelo, por meio do Consórcio do Grande ABC.
Segundo Volpi, a resposta está na força do município como laboratório de política publicas: “A agilidade burocrático dos município pode oferecer ao governo número e resultados que faltam para avançar.”
Ele cita o exemplo da Argentina, que aprovou medidas no nível das províncias antes de avançar nacionalmente.
Há acompanhamento clínico e social tanto da equipe da Prefeitura quanto da associação. Volvi cita alguns casos: de Paula, mãe de um paciente com TEA, relatou evolução significativo e de Ana Lúcia, com fibromialgia há 30 anos, retomou funções básico antes impossíveis.
Para o prefeito, o maior risco da legalização é a indústria abafar quem abriu caminho:“O maior risco é a produção industrial avançar em detrimento das associações, que historicamente vêm batalhando há década.”
Embora não tenha sido entrevistado, Eduardo Suplicy participou da mesa, reforçando que a cannabis medicinal deve ser analisada sob a lente da dignidade humana e da justiça social, numa linha coerente com sua trajetória de 44 anos dedicado a política de proteção social.
Sua presença ao lado de Caio França e Guto Volpi simboliza como a pauta rompeu fronteiras partidárias e se tornou tema transversal: da renda básico ao cuidado integral, da política de drogas à inclusão no SUS.
Um debate que o Brasil não consegue mais adiar
A participação conjunta de um deputado progressista, um prefeito de direita e um ícone histórico dos direitos humano mostra que a cannabis medicinal virou questão de política pública concreta.
A ExpoCannabis 2025 expôs que, enquanto a regulação federal segue travada, município e estados já estão desenhando o futuro da política de cannabis no Brasil – na prática, com dados e paciente reais. E, como disse Caio França: “Não espere precisar para apoiar.”
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Por Midia Ninja
