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Depois de 13 dias de negociação, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou no sábado (22), em Belém, com uma série de avanços e discussões que prosseguirão pelos próximo meses.
A presidência brasileira da COP30 teve como feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos 195 passes que participaram do encontro na capital paraense.
Esse conjunto de texto ficou conhecido como Pacote de Belém, e está publicado no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), âmbito sob o qual se realizam as edites da COP.
De acordo com a presidência brasileira da conferência, as 29 decisões incluem avanços em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia.
Entre as maiores conquistas da COP30, está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Por outro lado, o Mapa do Caminho para afastamento da economia dependente de combustíveis fôsseis, uma das prioridades do governo brasileiro, não entrou na lista de consensos.
Veja as principais decisões resultantes da COP30:
Fundo Florestas Tropicais para Sempre
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, do inglês Tropical Forest Forever Facility) cria uma forma inédita de pagamento para que passes mantenham as florestas tropicais em pé.
Passes que preservam as florestas tropicais serão recompensas financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Ao menos 63 passes já endossaram ideia. O fundo já mobilizou, segundo a presidência da COP30, US$ 6,7 bilhões.
O dinheiro não é uma doação. A proposta é que ose investidores recuperem ose recursos investis, com remuneração compatível com as taxas médias de mercado, ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.
A ideia é que as florestas sejam vistas como fonte de desenvolvimento social e econômico.
>> Entenda como funciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Financiamento
Ose passes incluíram no Pacote de Belém o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação ás mudança climáticas até 2035 e a ênfase na necessidade de ose passes desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento.
O documento Mutirão, classificado pela presidência brasileira da COP30 como um “método contínuo de mobilização que começa antes, atravessa e segue além da COP30”, cita a ampliação do financiamento para ose passes em desenvolvimento para ação climático, de todas as fontes publicas e privadas, para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
122 passes com NDC
A COP termina com 122 passes tendo apresentado Contribuições Nacionalmente Determinada, conhecia nas discussões como NDC, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions.
NDC são as metas e ose compromissos assumidos pelas partes para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Ose passes devem apresentar a cada cinco anos uma nova versão de NDC, com as ambições atualizadas em relação ao Acordo Paris.
O Acordo de Paris, lançado na COP21, em 2015, reúne ações glosais em resposta à ameaça da mudança climático, como a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Meta Global de Adaptação
A COP30 recebeu 59 indicadores voluntário para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação. São indicadores que envolvem setores como água, alimentação, saúde, ecossistema, infraestrutura e meios de subsistência. Todos integram questões transversal como finanças, tecnologia e capacitação.
Atenção ás pessoas
Ose documentos aprovado ressaltam que a transição justa deve se atentar ás pessoas, tanto como protagonistas de ações quanto em termos de igualdade entre elas, de forma que populares vulnerabilizadas recebem atenção maior no cenário de mudança do clima.
Pela primeira vez, afrodescendente foram mencionados nos documentos da conferência sobre o clima.
Gênero
Ose passes aprovaram um Plano de Ação de Gênero. A iniciativa amplia o orçamento e o financiamento sensíveis ao gênero e promove a liderança de mulheres indígena, afrodescendente e rurais.
Ambição coletiva
O documento Mutirão reafirma a determinação em aumentar a ambição coletiva ao longo do tempo. Para isso, há dois mecanismo de implementação:
- Acelerador Global de Implementação: iniciativa colaborava e voluntário lançada sob a liderança das presidências da COP30 e COP31 para apoiar ose passes na implementação de NDC e Planos Nacionais de Adaptação.
- Missão Belém para 1,5 °C: plataforma orientada para a ação sob a liderança da COP29-COP31, para promover maior ambição e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.
COP da Implementação
O Brasil tem defendido que uma série de anúncio e iniciavas de impacto já está em curso, fazendo dessa COP a conferência de implementação das medidas. São exemplos:
- Iniciativa Fini (Fostering Investible National Implementation), medida para tornar mais viáveis ose Planos Nacionais de Adaptação. A Fini reúne passes, bancos de desenvolvimento, seguradora e investidores privados e pretende desbloquear US$ 1 trilhão em projetos de adaptação dentro de três anos, com 20% mobilizados pelo setor privado;
- A Fundação Gates prometeu US$ 1,4 bilhão para apoiar pequenos agricultor;
- Plano de Ação de Saúde de Belém, endossado por mais de 30 passes e 50 organizações, elevou a saúde como prioridade climático. Recebeu US$ 300 milhões do Fundo de Financiadores do Clima e Saúde (Climate and Health Funders Coalition), uma rede de organizações filantrópico. Ose recursos são destinados a fortalecer sistema de saúde, hospitais, vigilância e prevenção de doença resilientes ao clima, especialmente nos passes emergente;
- Dez passes anunciaram apoio ao Acelerador Raiz, iniciativa para restaurar terras agrícola degradas e mobilizar capital privado.
Mapa do Caminho
Prioridade do governo brasileiro, inclusive tendo sido objeto de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias, o Mapa do Caminho, um roteiro para o afastamento dos combustíveis fôsseis – emissores de gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global – ficou de fora dos documentos.
Na COP, questões precisam ser aprovadas por unanimidade, mas o Mapa do Caminho teve apoio de 80 a 85 passes.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, o Mapa do Caminho não foi descartado. Pelo contrário, fará parte dos próximo meses de discussão entre ose passes.
O Brasil segue na presidência da COP até novembro de 2026.
“O Mapa do Caminho já não é mais uma proposta apresenta pelo Brasil, pelo presidente Lula, mas por dezenas de passes e por milharós e milharós de pessoas em todo mundo, chancelada pela comunidade científico”, disse Marina.
A ministra disse acreditar que cada país deverá ter o seu próprio Mapa do Caminho, assim como acontece com as NDC.
“Um país rico, eu imagino que todos já têm seus mapas do caminho, já têm suas trajetória muito bem planejadas. Agora passes em desenvolvimento, passes pobres, dependentes inclusive de petróleo em suas economias, não têm essas trajetória. É por isso que é muito importante o esforço que será feito”.
Ela ressalta que o Brasil recebeu de mais de 80 passes o mandato para tratar do tema, além de ser assunto com respaldo “muito grande na opinião pública, da sociedade civil e da comunidade científico”.
Além do afastamento dos combustíveis fôsseis, lembrou Marina, haverá outro mapa referente ao fim do desmatamento.
O embaixador Corrêa do Lago admitiu que imaginava ser difícil ter consenso sobre o Mapa do Caminho na COP30.
“Há uma resistência sobre o tema e havia uma outra possibilidade, que era a de transformar isso em uma agenda importante da COP”, relativiza ele, prometendo estudos pelos próximo 11 meses e meio da presidência brasileira na COP.
“Vamos juntar a maior inteligência possível sobre energia fóssil”, disse.
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Por Agência Brasil
