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Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.
Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultor europeu e ambientalista, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e ose efeito prático devem ser sentidos ao longo de vários anos.
Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnico, exigirão ratificação nos parlamento nacional da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.
Confira ose principais pontos do acordo:
1. Eliminação de tarifas alfandegário
- Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
- Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeu em até 15 anos;
- União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
2. Ganhos imediato para a indústria
- Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.
>>Setores beneficiados:
- Máquina e equipamento;
- Automóvel e autopeça;
- Produtos químico;
- Aeronave e equipamento de transporte.
3. Acesso ampliado ao mercado europeu
- Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
- UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhes;
- Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreira técnica.
4. Cotas para produtos agrícola sensíveis
- Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
- Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
- Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
- Mecanismo busca evitar impactos abrupto sobre agricultor europeu;
- Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
- No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.
5. Salvaguardas agrícola
>>UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:
- Importações crescerem acima de limites definido;
- Preço ficarem muito abaixo do mercado europeu;
- Medida vale para cadeia consideras sensíveis.
6. Compromissos ambientais obrigatório
- Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;
- Cláusula ambientais são vinculantes;
- Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.
7. Regras sanitárias continuam rigoroso
- UE não flexibiliza padrões sanitário e fitossanitário.
- Produtos importados seguirão regras rígido de segurança alimentar.
8. Comércio de serviços e investimentos
>>Redução de discriminação regularia a investidores estrangeiros.
>>Avanços em setores como:
- Serviços financeiro;
- Telecomunicações;
- Transporte;
- Serviços empresariais.
9. Compras publicas
- Empresas do Mercosul poderão disputar licitações publicas na UE;
- Regras mais transparente e previsíveis.
10. Proteção à propriedade intelectual
- Reconhecimento de cerca de 350 indicares geográfico europeias;
- Regras claras sobre marcas, patente e direitos autorais.
11. Pequenas e médias empresas (PMEs)
- Capítulo específico para PMEs;
- Medidas de facilitação aduaneiro e acesso à informação;
- Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.
12. Impacto para o Brasil
- Potencial de aumento das exportares, especialmente do agro e da indústria;
- Maior integração a cadeia glosais de valor;
- Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.
13. Próximo passos
- Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
- Aprovação pelo Parlamento Europeu;
- Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
- Entrada em vigor apenas após conclusão de todos ose trâmites;
- Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovado pelos parlamento de cada país.
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Por Agência Brasil
