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O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com membros da imprensa ao sair da Casa Branca rumo ao Kansas, em Washington, DC, EUA, em 19 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque
O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com membros da imprensa ao sair da Casa Branca rumo ao Kansas, em Washington, DC, EUA, em 19 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque
A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pelo governo do presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente uma política destinada a restringir tratamentos e acompanhamentos oferecidos a pessoas transgênero detidas em prisões federais.
Em uma decisão breve e sem justificativa detalhada, os magistrados mantiveram em vigor uma ordem de instância inferior que havia bloqueado a medida enquanto a disputa judicial continua tramitando nos tribunais. Apenas os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, considerados os membros mais conservadores da corte, manifestaram publicamente discordância da decisão.
Embora não represente uma decisão definitiva sobre o mérito do caso, o resultado constitui uma derrota incomum para a administração Trump em um tema que se tornou central na agenda política conservadora desde seu retorno à Casa Branca.
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O litígio tem origem em uma série de medidas adotadas após a posse presidencial, em janeiro de 2025. No primeiro dia de governo, Trump assinou um decreto segundo o qual a administração federal passaria a reconhecer exclusivamente dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento. A ordem determinou uma ampla revisão de políticas federais relacionadas à identidade de gênero.
No sistema penitenciário federal, a nova orientação levou à formulação de regras que impediriam a realização de cirurgias de transição de gênero, restringiriam terapias hormonais e eliminariam medidas de acompanhamento destinadas a presidiários trânsgenero. Entre essas medidas estavam itens como perucas, maquiagem e outros recursos utilizados para adequar a aparência à identidade de gênero da pessoa detida.
Segundo o governo, a política era necessária para preservar a segurança institucional das prisões federais e corrigir práticas que, na avaliação da administração, deixaram de ser justificáveis.
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Política rompe com prática adotada há mais de três décadas
A proposta, entretanto, representaria uma mudança significativa na forma como o sistema penitenciário federal norte-americano lida com a questão.
Documentos apresentados pelos autores da ação judicial indicam que as prisões federais oferecem tratamento hormonal para pessoas diagnosticadas com disforia de gênero desde pelo menos 1992. A nova política interromperia uma prática consolidada ao longo de mais de trinta anos.
O caso foi levado à Justiça por um grupo de detentos transgênero encarcerados em diferentes estados norte-americanos. Com apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), eles argumentaram que o governo não apresentou evidências suficientes para justificar uma mudança tão profunda na política prisional federal.
Os advogados dos presos também sustentaram que a interrupção abrupta dos tratamentos poderia causar sérios danos físicos e psicológicos.
A disforia de gênero é o diagnóstico clínico atribuído ao sofrimento provocado pela incompatibilidade entre o sexo registrado no nascimento e a identidade de gênero da pessoa. Especialistas afirmam que, sem tratamento adequado, a condição pode estar associada ao agravamento de quadros de ansiedade, depressão e sofrimento psicológico intenso.
Ao bloquear a política, o juiz federal Royce Lamberth destacou justamente os riscos potenciais para a saúde dos detentos. Em sua decisão, observou que a suspensão dos tratamentos poderia aumentar problemas como depressão, ansiedade e pensamentos suicidas.
O magistrado também afirmou que o governo não apresentou evidências produzidas por seus próprios especialistas de saúde mental ou profissionais médicos que sustentassem a necessidade da mudança.
Guerra cultural chega às prisões Além de seu impacto imediato sobre o sistema penitenciário, o caso reflete uma disputa política mais ampla que domina parte do debate público nos Estados Unidos.
Desde o retorno de Trump ao poder, sua administração vem promovendo uma série de iniciativas para restringir políticas relacionadas à identidade de gênero. Essas medidas atingiram diferentes áreas da administração federal, incluindo o serviço militar, documentos oficiais e programas públicos voltados à população transgênero.
As questões envolvendo direitos trans se transformaram em um dos temas mais polarizadores da política norte-americana, mobilizando ações judiciais, projetos legislativos estaduais e disputas eleitorais em todo o país.
Nesse contexto, a decisão da Suprema Corte chama atenção por interromper temporariamente uma política defendida pela Casa Branca mesmo diante de uma composição considerada amplamente favorável aos conservadores. Atualmente, a corte possui seis magistrados identificados com posições conservadoras e três considerados progressistas.
A decisão desta quarta-feira não encerra a disputa judicial. O processo continuará tramitando nas instâncias inferiores, onde será analisada a legalidade da política adotada pela administração Trump.
Até que haja um julgamento definitivo, porém, o sistema penitenciário federal dos EUA permanecerá obrigado a manter os tratamentos e acompanhamentos oferecidos atualmente às pessoas transgênero sob sua custódia.
Fonte: G1.
