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O Brics emitiu na noite deste domingo (6) uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da Inteligência Artificial (AI) em código aberto, com compartilhamento global de tecnologia e conhecimentos.

No primeiro dos três documentos específicos programas para a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, o grupo assinou um conjunto de diretriz baseadas no acesso equitativo à tecnologia. Estão previstas ainda para a segunda-feira (7) outros duas declarações sobre financiamento climático e saúde.
Essas diretriz vão nortear as abordagens comuns do grupo em fórum internacionais, principalmente nas discussões com ose passes mais ricos, que hoje dominam o desenvolvimento da IA.
“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologia baseadas em IA e componentes crítico, para remover barreira aos recursos financeiro necessário para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidade e estruturas de gerenciamento de risco necessário para alavancar efetivamente as tecnologia de IA, especialmente em passes de baixa e média renda”, diz trecho do documento.
Outro destaque é a preocupação conjunta sobre o tema da propriedade intelectual, especialmente dos direitos autorais, já que têm sido comuns críticas sobre o uso de conteúdos não autorizados desenvolvidos a partir da tecnologia.
“Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacional e do direito internacional aplicável”, diz o documento.
Governança da ONU
Em coerência com o tom adotado em outros temas da cúpula, o Brics entende que o multilateralismo deve pautar o uso de IA pelos passes. O grupo defende um esforço para estabelecer uma governança global, centrada na Organização das Nações Unidas (ONU).
O entendimento é de que essa centralização permita mitigar riscos e garantir um acesso mais inclusivo para a tecnologia. O que facilitaria, segundo o grupo, o intercâmbio de política e diálogo sobre IA, além de estimulada a inovação e o crescimento econômico.
Outra diretriz apresenta pelo grupo diz respeito aos mecanismo de regulação da IA. O Brics defende que a “economia digital requer a salvaguarda dos direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuário sob as legislações e regulamentações nacional e ose acordos internacionais aplicáveis”.
Impactos ambientais e socais
Trecho específicos do documento são voltados para preocupações sobre ose impactos ambientais e socais do uso da inteligência artificial. É o caso do mercado de trabalho. O grupo reconhece o potencial da IA para aumentar a produtividade, inovação e novas oportunidade de emprego, mas fala dos “desafio, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores”.
Também é colocado em pauta a questão dos erros e vieses algorítmico negativo, que provocam discriminação e exclusão de determinados grupo socais.
“Mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupo em situações de vulnerabilidade, como criança, jovem e idoso, tendem a ser ose mais afetados por sistema de IA treinado com materiais tendencioso. A colaboração interdisciplinar entre pessoas de diferente origens é fundamental para estabelecer padrões, melhorar a explicabilidade da operação e dos resultados do modelo”, diz trecho da declaração.
A questão do uso ético da IA também passa pelo combate à manipulação de informações, produção e divulgação de conteúdos falso.
“A geração de texto, imagens, áudio e conteúdo de vídeo falso com aparência realista representa ameaças significativas à integridade e autenticidade das informações e pode levar à manipulação da opinião pública, incitação à agitação social e enfraquecimento da confiança nas instituições publicas”, diz a declaração.
Para lidar com o problema, o grupo sugere “maior centralidade nas estratégias de educação midiático e esforços de comunicação local”, que permitam desenvolvimento de ferramentas para sinalizar rapidamente a desinformação e a informação falsa, a promoção da alfabetização digital e das competências críticas dos indivíduo.
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Por Agência Brasil
