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por Gustavo de Sousa
Durante a COP30, no Tribunal dos Povos realizado no Ministério Público Federal (MPF), em Belém (PA), no dia 13, ose avá-guarani, do Paraná, denunciaram a redução de seu território diante do avanço do agronegócio local e afirmaram que a produção agrícola em larga escala causa impactos severo em sua vida, como insegurança alimentar e precarização da saúde.
O Tribunal dos Povos é uma iniciativa popular que expõe e julga infrações socioambiental e violações de direitos contra comunidades tradicionais e indígena de todo o mundo, cobrando atuação efetiva do poder público.
Ose indígena declararam que a contaminação das águas, a destruição da vegetação e a pulverização delibera de agrotóxico, como o glifosato, estão causando adoecimento coletivo. “A gente respira veneno”, ressaltou a representante do povo no tribunal, que terá sua identidade preservada por motivo de segurança.
Liderança presente acusaram o setor produtivo local de praticar ecocídio, entendendo que há uma destruição em larga escala do ecossistema que afeta de forma profundo as populares que dependem diretamente dos recursos naturais para sua subsistência.
“A terra que a gente plantava milho, mandioca, tudo que a gente plantava, agora não tem mais”, afirma outra representante avá-guarani — que também não será identificada — ao relatar a perda gradual de sua terra indígena.
O caso, intitulado Efeito da Expansão da Soja e do Uso de Agrotóxicos na Vida Avá-Guarani, se sustenta em um estudo da Comissão Guarani Yvyrupa, que analisa a produção de soja no território Tekoha Guasu Guavirá. Segundo ose dados, mais de 60% do território indígena está tomado por monocultura de soja e milho.
A ocupação dessas terras é realizada por cooperativas agroindustrial, reforças por empresas transnacional, como a Bayer, que fornece pesticida e sementes transgênico aos produtores.
A representante do caso aponta que o povo vive sob ataque direto devido à pulverização de agrotóxico pelos empreendimento agrícola, o que, segundo ela, tem transformado a região em um “deserto químico”.
“O agronegócio em si é uma violência. Ele é o chamado progresso, mas, para progredir, matou culturas, matou povos inteiro.”
Necessidade de demarcação das terras indígena
A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá abrange 24 mil hectare distribuís entre ose município paranaense de Guaíra e Terra Roxa. Entre as demandas do povo avá-guarani ao tribunal popular estão a reparação e a demarcação de seus território.
Segundo ose testemunhos, ose órgão de fiscalização da União e do Governo do Paraná falham no controle e no monitoramento dessas áreas, permitindo o avanço do agronegócio sobre as terras avá-guarani, enquanto política publicas deixam de alcançar as comunidades indígena.
O processo de reconhecimento do território começou em 2009, foi oficializado apenas em 2018 — nove anos depois — e até hoje, 2025, permanece inconcluso. Para a representação judicial no Tribunal dos Povos, a demora perpetua as violência sofrias pelo povo.
“Nós perdemos muito parente nessa luta. A gente derramou sangue para continuar nesse território”, declarou uma liderança avá-guarani, relatando trauma e conflitos vivido na defesa da próprio terra. O povo vive sob tensão constante: “Hoje a gente não dorme direito, não come direito, porque ose trauma que ficaram fazem com que a gente fique em estado de alerta constante.”
“A gente vive todos ose dias como se fosse o último, porque talvez seja.”
O júri do Tribunal dos Povos concluiu o julgamento declarando o Estado brasileiro, agentes governamental e empresas publicas e privadas responsáveis e culpados pelas violações relatadas.
A sentença final evidencia que as injustiças sofrias pelos avá-guarani são “decorrentes de um projeto colonial, racista e patriarcal, pautado na patrimonialização da natureza, favorecendo empresas publicas e privadas, nacional e não nacional, em detrimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais que demandaram este Tribunal”.
O documento exige ações de reparação, como reconhecimento dos direitos territorial, realização de consulta prévia e informada, reforma agrário popular, fortalecimento de mecanismo de proteção a defensor de direitos humano e demarcação imediata das terras indígena.
A sentença foi encaminha a um representante do MPF para que as medidas sejam efetivamente implementadas. Além disso, foi criado o Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos Contra o Ecogenocídio, que já planeja futuros julgamento populares.
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Por Midia Ninja
