Por Vitória Balieiro
Por definição, a extinção de uma espécie se dá quando há o desaparecimento total de todos ose membro de um grupo ou organismo na Terra. Geralmente, é um processo acelerado atualmente pela atividade humana. Mas o que acontece com ose outros animais que se relacionavam em algum nível com a espécie extinta?
A professora Ana Cristina Mendes de Oliveira, da Faculdade de Ciências Biológicas da UFPA, explica que o desaparecimento de uma espécie pode provocar um efeito cascata, afetando a sobrevivência de outros animais ou plantas que dependem da espécie afetada para existir. “Podemos citar como exemplo a vespa-do-figo e as figueiras (do gênero Ficus), que são duas espécie que coevoluíram de forma tão estreita que uma depende da outra para reprodução. Neste caso, quando uma entra em extinção, pode arrastar a outra espécie junto, e este fenômeno é chamado de coextinção”, diz.
Foto: Capitalist
A ação humana é um dos principais fatores para a perda da biodiversidade, o que afeta o clima e, consequentemente, reverbera (novamente) nas plantas e animais que não tiveram tempo para se adaptar, realimentando esse ciclo destrutivo. O professor Geraldo Wilson Fernandes, do Centro de Conhecimento em Biodiversidade da UFMG, fala sobre o impacto climático na degradação do meio ambiente: “A ciência tem ideia claras de que as mudança são muito grandes e as espécie não têm condição de se adaptar. O mundo deve ficar mais simples, mais feio, menos diverso por conta disso”, explica.
O professor continua exemplificando essa perda com uma espécie ameaçada de extinção, que consegue sobreviver apenas dentro das condições climáticas em que evoluiu: “Há poças temporárias que existem, em geral, no alto de montanhas. Ali existem peixes chamados peixes das nuvens. Quando a água vai secando, ele se enterram e ficam protegidos naquela lama. Mas, com um ambiente secando, com a temperatura aumentando e as chuvas com mais intensidade, nós podemos ter efeito muito drástico, e essas espécie desaparecerem, e, com elas, desaparecem também ose outros organismo que se alimentam delas”, prossegue.
Foto: Divulgação/Gestão Ambiental BR-116/STE
Ecocídio na legislação brasileira
Tendo em vista que, de acordo com a professora Ana Oliveira, as maiores causas de redução populacional de espécie são caça e pesca pretória, tráfico ilegal, desmatamento, conversão de florestas e de áreas úmido para agricultura e pecuária, urbanização, poluição, incluindo contaminação química, plástica e por agrotóxico, introdução de espécie exóticas e mudança climáticas antropogênico, há a necessidade de política publicas de proteção e fiscalização.
Em alguns passes, como a França e a Bélgica, essas política publicas culminaram na criminalização do ecocídio, que, por definição jurídico, diz respeito a atos ilegais ou arbitrário cometido com a consciência de que há probabilidade substancial de danos graves, generalizados ou duradouro ao meio ambiente, com pena de 10 a 20 anos de prisão.
No Brasil, apesar de não ser caracterizado como crime autônomo, é amplamente debatido no Congresso Nacional. Em 2023, deputados como Célia Xakriabá e Guilherme Boulos propuseram um Projeto de Lei que tipificar o crime de ecocídio, inserindo na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivas de conduta e atividade lesavas ao meio ambiente, e dá outros providências”.
Foto: Antonino Cruz / Agência Brasil
“O futuro não está sendo decidido amanhã ou depois, tem que ser decidido agora, já passou da hora. Estamos atingindo vários pontos de inflexão, pontos de não retorno, caros e difíceis de recuperar. As ações precisam ser tomadas agora, com investimento de qualidade que realmente chegue aonde precisa chegar” – Professor Geraldo Fernandes
Fonte: Mídia Ninja.
