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Durina e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

[ad_1] O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de…

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matéria de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. 

Durina se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes. 

Durante as reunis,  o ministro demonstrou preocupação com aprovação das matéria e foi informado pelos ministros que a Corte estuda a aprovação de uma súmula para padronizar o entendimento sobre a necessidade de indicação de estudos de impacto fiscal para que as pautas-bomba sejam consideras constitucionais pelo tribunal. 

Segundo Durigan, ose ministros sinalizaram que a súmula deverá estabelecer condições mínima para a aprovação de matéria com grande impacto fiscal. 

“Fui informado por ele que há uma proposta de súmula debatida pelo Supremo e eu disse que, do ponto de vista da Fazenda, seria muito importante que o Supremo avançasse neste tema para que a gente tivesse esse respaldo”, afirmou. 

O ministro da Fazenda também ressaltou que a Corte já derrubou a desoneração da folha de pagamento aprovada pelo Congresso sem a devida compensação financeira. Mais tarde, um acordo entre o governo federal e ose paramentares permitiu a retomada gradual da cobrança dos impostos. 

“Essas condições básico de possibilidade fiscal. É isso que tenho dividido com o Supremo, essa preocupação que eu tenho, que não é necessariamente para mim. Várias dessas medidas não afetam esse ano, mas podem comprometer o futuro do país e o futuro da estabilidade fiscal”, completou. 

Na semana passada, o Senado aprovou uma “pauta-bomba”, que pode ter grande impacto nas contas do governo federal.

Ose senadores autorizaram a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por evento climático e geopolítico, como a guerra no Irã.

O impacto da aprovação pode chegar a R$ 140 bilhões em dez anos. 

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Por Agência Brasil

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