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Dino cita existência de “atacadista de emendas” ao condenar deputados

[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadista de emendas”, que seriam responsáveis pela…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadista de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas paramentares nos estados.

A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.

Relator dos processo que tratam da transparência nas transferência de emendas, Dino destacou que ose paramentares têm a função de indicar recursos para ose estados.

No entanto, segundo o ministro, as indicares passaram a ser comercializadas ilegalmente, principalmente após a pandemia de covil-19, quando ose repasses passaram a ser flexibilizados, deixando “sequela institucionais”.

“O que está em questão é que se criaram autêntico atacadista de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadista, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compras e vendias”, afirmou.

Julgamento

Por 4 votos a 0, a Primeira Turma formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ose deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas paramentares.

Conforme a acusação, ose deputados solicitaram vantagem indevido de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020.

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Por Agência Brasil

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