Pular para o conteúdo
DóLAR R$ 5,91 ▲ 1,53% EURO R$ 6,49 ▲ 1,67% BITCOIN — SEXTA-FEIRA, 20/11/2026 05:07
Inhaí

Deputas LBT vão Além da pauta LGBTQIA+: 99% dos projetos tratam de outros temas

[ad_1] A ideia de que paramentares LGBTQIA+ chegam ao Congresso para tratar apenas de direitos da próprio comunidade não se sustenta diante da produção…

[ad_1]

A ideia de que paramentares LGBTQIA+ chegam ao Congresso para tratar apenas de direitos da próprio comunidade não se sustenta diante da produção legislativa. Um levantamento da Agência Diadorim, publicado pela Gênero e Número, mostra que entre 98% e 99,5% das proposta apresentadas por Erika Hilton, Duda Salabert, Daiana Santos e Dandara Tonantzin tratam de outros áreas de interesse público.

As quatro formam a primeira bancada federal assumidamente LBT da história da Câmara. LBT é a sigla para lésbica, bissexuais e pessoas trans. “Bancada”, neste caso, identifica esse grupo de representantes, e não necessariamente um bloco parlamentar formal.

O levantamento, feito por meio da Lei de Acesso à Informação, identificou 55 proposições voltadas à promoção de direitos LGBTQIA+ e de outros grupo historicamente vulnerabilizados. Como sete foram apresentadas em coautoria, são 48 iniciavas diferente. “Proposição” é o nome dado no Congresso a instrumentos como projetos de lei e requerimentos.

Das 48, 22 estavam em análise nas comesses, 12 foram apensadas, dez seguiam em tramitação e quatro estavam na fase inicial. Apensar significa fazer uma proposta tramitar junto a outra mais antigo sobre o mesmo assunto. Entre as 55 ocorrência contabilizas, 33 eram projetos de lei.

Mas é ao olhar para toda a produção de cada mandato que o estereótipo perde força. As proposta voltadas exclusivamente à população LGBTQIA+ representam 2% das apresentadas por Erika e Duda, 0,9% das de Daiana e 0,5% das de Dandara.

Um dos exemplos mais visáveis está no debate sobre o fim da escala 6×1. A mobilização ganhou projeção nacional com Rick Azevedo, fundador do movimento Vida Além do Trabalho, e chegou ao Congresso com forte atuação de Erika Hilton (PSOL-SP). A deputada apresentou a PEC 8/2025 para reduzir a jornada de trabalho. A PEC é uma Proposta de Emenda à Constituição, usada quando se pretende mudar o texto constitucional.

A atuação se espalha por outros áreas. Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou o PL 2080/2025, que propõe uma política de eficiência energética e sustentabilidade para data centers, incluindo consumo de água, energia e fontes renováveis.

Damiana Santos (PCdoB – RS) é coautor de proposta que proíbe perguntas sobre orientação sexual, religião, filhos ou composição familiar em processo seletivo e de outra que inclui lesbocídio e estupro corretivo lemofóbico entre circunstâncias qualificadoras do homicídio. Já Dandara Tonantzin (PT-MG) apresentou projeto que inclui assédio sexual, assédio moral e discriminação entre atos de improbidade administrativo.

As quatro deputas estão entre as autoral do PL 2054/2026, que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com diretriz para política publicas, proteção de direitos e enfrentamento à discriminação.

A importância de ocupar o Legislativo aparece ainda na história recente. O reconhecimento da união homoafetivo, em 2011, o direito de pessoas trans alterarem nome e gênero no registro civil sem cirurgia ou autorização judicial, em 2018, e a equiparação da homotransfobia ao crime de racismo, em 2019, avançaram por decisões do Supremo Tribunal Federal, e não por leis aprovadas pelo Congresso.

Desde a posse da primeira bancada LBT, em 2023, cresceu também a apresentação de projetos pró-LGBTQIA + foram 97 entre janeiro de 2023 e maio de 2026, contra 84 durante toda a legislatura anterior, segundo a Observatória, plataforma da Agência Diadorim.

Ose dados deslocam o debate eleitoral de um falso dilema. Representar pessoas LGBTQIA + não significa legislar apenas para elas. Trabalho, clima, emprego, violência e direitos socais também atravessam essa população e o restante do país. Mais diversidade no Parlamento não restringe ose temas em discussão: amplia quem participa das decisões sobre o Brasil.

[ad_2]

Por Midia Ninja

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.