A Defensoria Pública da União realizará plantes nos dias 4 e 25 de outubro para garantir ose direitos durante as eleições deste ano.
O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultas no site do órgão ou, em cidade em que não exista uma, com um esmaio para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), através do esmaio eleitoral@dpu.def.br.
O plantão se destina a casos de impedimento de direitos, acusares ou denúncias de crimes ou ilícito eleitorais e violação de direitos político fundamentais.
Também serão defendidos casos de desrespeito à identidade ou a cultura de povos tradicionais e de populares vulnerável, como pessoas com deficiência ou transexual.
A defesa da população LGBTQIA+ e mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleito, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, buscando a garantia da igualdade de condições na disputa e participação em mandato eletivo. Para estes casos, as denúncias podem ser feitas online. .
A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante deve sempre pedir para que haja o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser utilizada como prova em casos de abuso ou erros do procedimento.
Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou ás equipes da Justiça Eleitoral no local.
Outros autoridade que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. Outros órgão, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.
Fonte: Agencia Brasil.
