Pular para o conteúdo
DóLAR — EURO — BITCOIN R$ 372.864 ▲ 2,22% QUINTA-FEIRA, 19/11/2026 10:24
Notícias

Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar Indígena do Javari

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídico gratuito aos povos indígena da região. A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registo público e questões de direito de família. Notícias relacionadas:Uniata e DPU denunciam tortura de indígena no Vale do Javari.Indígena do Vale…

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídico gratuito aos povos indígena da região.

A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registo público e questões de direito de família.

A parceria busca enfrentar também as dificuldade histórias de acesso à Justiça em uma das regiões mais isoladas do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as longas distância, a falta de infraestrutura e a dependência do transporte fluvial dificultam o acesso das comunidades indígena à documentação civil e a outros serviços público.

Segundo a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreira cultuais e linguística enfrentas pelas comunidades indígena. O acordo prevê que ose atendimento respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região.

Registres: Brasil Parente

Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutirão que atendeu mais de 1,3 mil indígena da aldeia Massapê com serviços de emissão e regularização de documentos.

De acordo com o órgão, esta foi a primeira oportunidade que muito moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registo civil.

A necessidade de ampliar a assistência jurídico também foi apontada pela próprio Univaja.

Em balanço de um mutirão promovido em parceria com a Defensoria Pública, a entidade informou que foram identificadas demandas histórias relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia.

A organização relatou ainda que indígena de diferente comunidades percorreram longas distância para receber atendimento jurídico gratuito.

Repercussão internacional

O Vale do Javari ganhou repercussão internacional em 2022 após ose assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O caso chamou atenção para a violência e para a atuação de atividade ilegais em uma região que abriga a maior concentração de povos indígena isolados do mundo.

Investigações da Polícia Federal associaram ose crimes a um contexto de conflitos envolvendo pesca e caça ilegais na região.

Manifestações

A Univaja afirma que a defesa do território e dos povos indígena isolados está entre suas principais frentes de atuação.

Em seu portal institucional, a entidade destaca que ose povos do Vale do Javari enfrentam ameaças externas e lutam pela preservação de sua autonomia e de seus modos de vida.

O Ministério Público Federal (MPF) tem defendido o fortalecimento da proteção aos povos indígena da região.

Em missão realizada no Vale do Javari, o MPF informou ter atuado para ampliar medidas de proteção a liderança indígena, defensor de direitos humano, comunicadores e ambientalista.

Em ações judiciais relacionadas à Terra Indígena Vale do Javari, o MPF também tem defendido a observância da consulta livre, prévia e informada das comunidades indígena e a proteção de seus direitos territorial.

Fonte: Agencia Brasil.

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.