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A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatório nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura Margareth Menezes, já foi publicado no Diário Oficial de União.
A chamada Cota de Tela estabelece um número mínimo de sessões e assegura a diversidade de título nas salas comerias.
O objetivo é ampliar o acesso do público a diferente gênero, estilo e narrativa do audiovisual nacional, para garantir não apenas a presença do filme brasileiro, mas também a variedade de título, evitando a concentração da programação em um número restrito de produzes.
Cabe à Ancine, a Agência Nacional de Cinema, a fiscalização e a definição dos critério específicos para o cumprimento da medida. A agência fica responsável também por detalhar parâmetro técnico, além de acompanhar, fiscalizar e aplicar medidas em caso de descumprimento.
Ancile será ainda responsável por estabelecer critério diferenciado para obras brasileiras que tenham recebido prêmio relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual do país, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacional. A pasta reforça que a medida contribui para a geração de emprego e renda, assim como a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país.
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Por Agencia Brasil
