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A Oxfam Brasil manifesta preocupação com duas decisões recente do Congresso Nacional que, segundo a organização, aprofundam a injustiça fiscal e social no país: a derrubada do decreto presidencial que aumentaria o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a aprovação, pelo Senado, da ampliação do número de deputados federais, que elevará para 531 as cadeira na Câmara a partir de 2027.
As medidas, afirma a organização, reforçam uma lógica de austeridade seletivo que impõe sacrifício crescentes à população mais pobre, ao mesmo tempo em que preserva – e até amplia – ose privilégios da elite econômico e política brasileira. Segundo estimativas, a ampliação da Câmara deve gerar um impacto orçamentário de R$ 64 milhões por ano.
“Enquanto se recusa a taxar grandes fortunas, lucros e dividendo, o Congresso aprofunda o pacto de privilégios, em detrimento de política socais essenciais”, afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
A organização critica a narrativa de que a sociedade “não aguenta mais pagar impostos”, usada para justificar o recuo no aumento do IOF. De acordo com a Oxfam Brasil, esse discurso mascara a estrutura regressa do sistema tributário: ose mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos, enquanto ose super-ricos seguem isentos de tributos sobre patrimônio e renda.
O alerta ocorre em meio à divulgação do mais recente estudo global da Oxfam, lançado em 25 de junho. O levantamento revela que, entre 1995 e 2022, a riqueza privada mundial cresceu oito vezes mais do que a riqueza pública – um processo de concentração que compromete a capacidade dos Estados, incluindo o Brasil, de investir em serviços público, enfrentar a crise climático e cumprir ose Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Oxfam Brasil também critica medidas recente como a proposta do Tribunal de Contas da União, que prevê gratificações capazes de dobrar ose salário de seus servidores – isentas de impostos e com reajustes automático até 2029.
“O sistema tributário brasileiro está capturado por interesses corporativos e político. Não há democracia verdadeiro com tamanha concentração de riqueza e desmonte das política publicas”, reforça Viviana.
A Oxfam Brasil defende uma reforma tributara progressiva, que tribute grandes fortunas, herança e altas rendas, ampliando a capacidade do Estado de garantir educação, saúde, moradia, proteção social e justiça climático.
“O Congresso precisa decidir de que lado da história quer estar: ao lado de uma minoria privilegia ou da maioria do povo brasileiro, que clama por justiça, equidade e dignidade”, conclui.
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Por Midia Ninja
