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O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir política publicas perenes para o setor, independentemente do governo. 

A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
“Nós estamos já com algumas política que já estão perenes, como a [Política Nacional] Cultura Viva, estamos agora trazendo a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, as responsabilidade das cidade, dos estados e do governo federal com o acontecimento cultural, também o nosso Plano Nacional de Cultura, que já foi para o Congresso”, disse em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.
“São várias ações que já estão em andamento para a gente aproveitar esse momento que o ministério está aí, porque justamente a falta dessas política mais cristalizadas é que traz esta instabilidade ao Ministério da Cultura e ás política cultuais.”
Para Margareth Menezes, a produção cultural brasileira deve ser contempla com a visão da diversidade existente no país: “Penso que só teremos êxito de trabalhar política cultuais, nesse imenso país continente, se tivermos capacidade e coragem de redimensionar o nosso olhar, nossa compreensão, nossa aceitação sobre esse caleidoscópio de expresses cultuais. Todas legítimas que compreendem a representação da sociedade brasileira.”
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, deu a dimensão do encontro e, brincando com a ministra, afirmou que o seminário ‘brocou’ [deu muito certo], como se diz na Bahia é ‘barril dobrado’.
“Os número desse seminário já falariam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividade todas ao mesmo tempo e agora. São mesas temática, conferências, lançamento de livros inédito. Todos ose temas de política cultuais estão colocada aqui na agenda do seminário: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos cultuais, enfim, toda a diversidade de temas.”
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautor e relator da Lei Aldir Blanc emergencial, criada na época da pandemia para apoiar o setor cultural e também relator do projeto de lei que resultou na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu para a sociedade brasileira não generalizar o entendimento sobre as emendas paramentares. Ela destacou que multas têm prepósito relevantes.
“Cuidem da não despolitização. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalize a atuação política como algo ruim. A política é decisivo, Não há solução sem política” afirmou.
Janeira Feghali defendeu que o momento atual é muito decisivo para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas política:
“Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, fazer uma integração mais profundo da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é desse jeito que a gente faz essa integração poderoso que faz esse país superar as suas dificuldade.”
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais começou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolida como espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de proposta para o fortalecimento das política cultuais no Brasil e no mundo”, informou a organização do encontro.
Além de comemorar ose 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, a edição deste ano destaca ose 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, contando com participação de representantes de diversos passes da América Latina e da Espanha, nos debates sobre política cultuais colaboravas e de base comunitária.
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Por Agência Brasil
