A COP31 encerra-se num contexto de crescente devastação climática, genocídio, guerra e desigualdade cada vez maior. Os governos tiveram a oportunidade de demonstrar que a cooperação internacional ainda pode trazer benefícios para as pessoas. Em vez disso, os países mais ricos do mundo passaram duas semanas desmantelando os próprios compromissos que ofereciam alguma esperança de proteção.
A Rede de Ação Climática chegou a Antalya lutando por um pacote de justiça: o estabelecimento de um Mecanismo Belém-Antalya (BAM) para uma Transição Justa, um plano de implementação para triplicar o financiamento da adaptação, um Programa de Trabalho de Financiamento Climático com foco em financiamento público e a continuidade de um Programa de Trabalho de Mitigação reforçado.
Os países desenvolvidos, liderados pela União Europeia, obstruíram todas as principais frentes de negociação. A COP de Implementação transformou-se numa batalha para defender compromissos já assumidos pelos governos. Entretanto, as presidências turca e australiana não levaram a sério as suas responsabilidades nem exerceram a liderança necessária. Perseguiram projetos de vaidade, negligenciaram o seu dever de conduzir as negociações para resultados significativos e permitiram que os interesses empresariais sequestrassem as conversações. A sua abrangente decisão de fachada, anunciada na pré-COP e introduzida na primeira semana, desviou a atenção política das negociações centrais, ao mesmo tempo que abriu caminho para a captura e remoção de carbono.
Tasneem Essop, Diretora Executiva da Rede Internacional de Ação Climática, afirmou: “Esta foi a pior COP de sempre. Estamos a assistir a sofrimento humano numa escala inimaginável e tínhamos esperança de que esta COP tomasse medidas para proteger as pessoas da crescente crise climática. Em vez disso, as nações ricas destruíram as próprias medidas que poderiam ter feito a diferença.”
“Em todas as salas de negociação, os países desenvolvidos bloquearam sistematicamente medidas que os obrigariam a fornecer financiamento para proteger vidas e enfrentar a crise climática.”
“Antes mesmo de chegarmos a Antalya, o Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, já havia declarado categoricamente que as discussões sobre novo financiamento climático estavam ‘mortas para sempre’. Rejeitar o texto por não incluir menção a combustíveis fósseis é o cúmulo da hipocrisia. O que importa são as ações, não as palavras. Eles não conseguiram eliminar gradualmente seus próprios combustíveis fósseis e não cumpriram suas obrigações de fornecer financiamento aos países em desenvolvimento. O espaço criado para proteger a humanidade da catástrofe climática está sendo deliberadamente desmantelado por líderes políticos que consideram as vidas daqueles que vivem no Sul Global como descartáveis.”
Uma cúpula climática foi sequestrada
Empresas de combustíveis fósseis, promotores da remoção de dióxido de carbono e a indústria de inteligência artificial convergiram para Antalya em números extraordinários, juntamente com um número recorde de 700 lobistas da captura, utilização e armazenamento de carbono. A decisão sobre a cobertura da crise climática abriu as portas para tecnologias que correm o risco de prolongar a produção de combustíveis fósseis. Uma cúpula convocada para enfrentar a emergência climática transformou-se em uma feira de negócios para poluidores.
Jacobo Ocharan, chefe de estratégias políticas da Climate Action Network International, afirmou: “A indústria de combustíveis fósseis chegou a Antalya com um plano: usar a captura de carbono para continuar perfurando, continuar exportando gás e chamar isso de ação climática. A decisão de fachada acabou se tornando uma fachada. A Austrália, um dos maiores exportadores de combustíveis fósseis do mundo, parece ter um claro conflito de interesses ao promover essa agenda. As presidências tinham o dever de proteger a integridade dessas negociações. Em vez disso, deram aos poluidores mais uma desculpa para adiar a transição para longe dos combustíveis fósseis.”
A grande cortina de fumaça dos combustíveis fósseis
Grande parte da atenção dada à COP31 concentrou-se no desaparecimento da menção aos combustíveis fósseis na decisão sobre o Acordo de Capa. Mas essa narrativa ajudou a ocultar a obstrução que ocorre ao longo das negociações. Com a ausência dos Estados Unidos, a UE assumiu o papel de principal obstáculo, apresentando-se como defensora da ambição climática – chegando ao ponto de se posicionar como a primeira a rejeitar a decisão sobre o Acordo de Capa na plenária de encerramento.
A UE e outros países desenvolvidos passaram duas semanas bloqueando o progresso, inclusive em relação aos compromissos já existentes. A UE recusou-se a negociar uma base de referência para triplicar o financiamento da adaptação e obstruiu os esforços para esclarecer as obrigações dos países desenvolvidos de fornecer financiamento público nos termos do Artigo 9.1 do Acordo de Paris.
Os países desenvolvidos exigiram que os países em desenvolvimento se afastassem mais rapidamente dos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que lhes negavam os recursos necessários para tal. Alguns países desenvolvidos disfarçaram políticas existentes como ambiciosos roteiros de transição para combustíveis fósseis, mesmo enquanto continuavam a expandir a produção desses combustíveis em seus próprios territórios. Tendo bloqueado os meios para alcançar uma Transição Justa, tentaram então atribuir o fracasso da COP31 aos países em desenvolvimento.
Sem financiamento climático por parte dos países desenvolvidos, toda a estrutura da cooperação climática internacional fica comprometida.
Um ano perdido, mas o BAM continua vivo
Os países em desenvolvimento mantiveram-se firmes, rejeitando um texto que teria encerrado definitivamente a possibilidade de um Mecanismo de Transição Justa eficaz. O trabalho para desenvolvê-lo continuará por mais um ano.
Anabella Rosemberg, Assessora Sênior em Transição Justa da Rede Internacional de Ação Climática, afirmou: “Os países ricos vieram a Antalya para enterrar o BAM. Falharam. O mandato de Belém continua, mas os trabalhadores e as comunidades foram informados de que terão que esperar mais uma vez pela instituição que lhe dará força. A luta pelo BAM continua.”
Adaptação: Mais um ano de atraso enquanto os desastres climáticos se intensificam
A COP31 não conseguiu apresentar um plano sequer para triplicar o financiamento da adaptação. Em vez de concordar com uma meta inicial e um plano de implementação, os governos simplesmente reiteraram o compromisso assumido na COP30. Com o tempo se esgotando para que as comunidades vulneráveis se adaptem, a decisão sobre a cobertura do debate público prejudicou os esforços para alcançar um resultado ambicioso em adaptação. Os países em desenvolvimento enfrentam necessidades de adaptação de US$ 305 bilhões anualmente até 2035, chegando a US$ 420 bilhões quando considerada a inflação, mas os países desenvolvidos não assumiram nenhum compromisso concreto para fornecer o financiamento necessário.
Pooja Dave, Líder de Adaptação da Rede Internacional de Ação Climática, afirmou: “Simplesmente relembrar o compromisso da COP30 de triplicar o financiamento para adaptação não significa nada sem uma linha de base ou um plano de implementação. Continua sendo uma promessa vazia. Famílias que enfrentam inundações, secas e calor extremo não podem se abrigar atrás de relatórios técnicos. Cada ano de atraso custa vidas. A COP31 falhou com as pessoas que precisam urgentemente de apoio para adaptação. É particularmente vergonhoso que uma decisão tomada diante de uma emergência climática sequer reconheça adequadamente as crescentes necessidades de adaptação e de mitigação de perdas e danos nos países em desenvolvimento.”
Financiamento climático: países ricos transformam suas obrigações em mera retórica
O texto relembra o Artigo 9.1 do Acordo de Paris, mas não oferece um plano sobre como os países desenvolvidos fornecerão financiamento público para o clima. Ele enfraquece a linguagem sobre os fundos da UNFCCC e omite referências à dívida insustentável, oferecendo, em vez disso, oficinas sobre acesso a financiamento até 2030. Embora destaque as projeções de financiamento climático de bancos multilaterais de desenvolvimento, não contém novos compromissos concretos dos próprios países desenvolvidos. A ironia é gritante: os países ricos transformaram as negociações sobre suas próprias obrigações em discussões sobre acesso e outras fontes de financiamento, diluindo sistematicamente suas responsabilidades.
Rebecca Thissen, Líder Global de Advocacy da Climate Action Network International, afirmou: “Os países ricos transformaram sua obrigação de fornecer financiamento climático em uma conversa interminável sobre como os países em desenvolvimento podem acessá-lo. Eles podem realizar workshops até 2030, mas ainda não conseguem nos dizer como pretendem pagar o que devem. O dinheiro está faltando, assim como a vontade política.”
Mitigação: Soluções falsas avançam enquanto a transição para combustíveis fósseis está estagnada
A decisão de cobertura não aborda a implementação do acordo da COP de Dubai para uma eliminação gradual justa e equitativa dos combustíveis fósseis e não oferece nada de novo para nos afastarmos deles. Em vez disso, incentiva a remoção de dióxido de carbono e estabelece uma meta global de captura, utilização e armazenamento de carbono em escala de gigatoneladas até 2035. Sua meta de eletrificação de 35% não está vinculada a energias renováveis.
Janet Milongo, Gerente Sênior de Transição Energética da Climate Action Network International, afirmou: “Os governos sequer conseguiram mencionar os combustíveis fósseis. Em vez disso, encontraram espaço para a captura de carbono em escala de gigatoneladas e para tecnologias especulativas de extração de carbono da atmosfera, e concordaram com uma meta de eletrificação sem vinculá-la às energias renováveis. Os poluidores receberam novas oportunidades, enquanto as comunidades que enfrentam a crise climática ficam à espera de ações concretas.”
Rumo a Adis Abeba
Após uma série de COPs dominadas por interesses relacionados aos combustíveis fósseis, uma COP africana em Addis Abeba oferece esperança de uma mudança fundamental de rumo.
“Não podemos permitir que os governos que nos decepcionaram nesta COP destruam o próprio espaço onde podemos responsabilizá-los. As presidências da COP31 devem assumir a responsabilidade de resolver a situação caótica que criaram antes da COP32 em Adis Abeba. Esperamos que uma COP africana quebre esse ciclo de captura corporativa e traga as negociações de volta ao que importa: proteção e segurança reais para as pessoas e o planeta.”
“Defenderemos o multilateralismo. Lutaremos pelas promessas feitas em Belém. E levaremos o poder dos movimentos africanos e globais para lutar por ações concretas para proteger as pessoas e o planeta em Adis Abeba”, acrescentou Tasneem Essop.
Fonte: Mídia Ninja.
