Nicole Grell para Cobertura da COP31
Na COP31, em Antália, na Turquia, a União Europeia defendeu uma decisão sobre as próximas atividades do Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático, enquanto países em desenvolvimento cobravam respostas sobre quem deve aportar recursos, em que condições e como fiscalizar os repasses. Na noite de 17 de novembro, o bloco europeu se recusou a negociar com base na nova minuta do programa, segundo a Third World Network. A campanha Fill the Fund informou que a delegação europeia queria limitar a decisão à organização dos trabalhos. Diante da recusa, o G77 e China pediu a suspensão da rodada para consultar seus chefes de delegação.
A cobrança tem base no artigo 9.1 do Acordo de Paris, que obriga os países desenvolvidos a fornecer recursos aos países em desenvolvimento para reduzir emissões e se adaptar aos impactos da crise climática. O G77 e China quer que o programa discuta como essa obrigação será cumprida. A União Europeia considera que o programa já está em curso e defende debater o artigo 9 em sua totalidade, incluindo as contribuições voluntárias de outros países. Para a coalizão, essa ampliação dilui a cobrança sobre os governos que têm a obrigação de fornecer os recursos. Uma decisão limitada à organização dos trabalhos deixaria em aberto como dividir as contribuições e verificar se o dinheiro foi entregue.
Uma semana antes, na rodada de 10 de novembro, seis países já haviam levado propostas à mesa. O Brasil defendeu repasses mais previsíveis e em condições mais favoráveis, além de uma base de cálculo para a meta de triplicar o financiamento para adaptação. A escolha do ponto de partida determina o valor da meta e permite verificar se ela foi cumprida. A Índia, em nome do grupo de Países em Desenvolvimento com Posições Semelhantes, propôs discutir a qualidade dos recursos, a prestação de contas e a divisão das contribuições entre os países desenvolvidos.
O Quênia, pelo Grupo Africano, pediu financiamento previsível e na forma de doações. As Maldivas, em nome da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, também defenderam prioridade para doações e apontaram as barreiras para acessar o dinheiro. Quando o financiamento chega como empréstimo, governos que precisam proteger suas populações de secas e enchentes também assumem o custo de pagar a dívida. Honduras, pela Aliança Independente da América Latina e do Caribe, pediu medidas para remover os obstáculos de acesso aos recursos e defendeu que o programa se concentre no artigo 9.1. A Arábia Saudita, em nome do Grupo Árabe, propôs lançar formalmente o programa e adotar um plano de ação para ampliar os repasses dos países desenvolvidos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o financiamento público internacional para adaptação destinado aos países em desenvolvimento ficou entre US$ 28,2 bilhões e US$ 31,7 bilhões em 2024. A necessidade estimada para 2035 é de US$ 305 bilhões por ano. Mesmo se o financiamento público internacional para adaptação triplicar até lá, o PNUMA estima que ele cobrirá apenas de 20% a 29% das necessidades.
Em entrevista coletiva no dia 17, o comissário europeu para o clima, Wopke Hoekstra, afirmou que o bloco seguiria honrando seus compromissos e defendeu que a COP31 priorizasse a implementação do que já foi acordado. Ele comentava a minuta da decisão política geral da conferência. Na mesa de financiamento, a delegação europeia resistia a discutir a minuta que poderia definir como acompanhar o cumprimento dessas obrigações. A Climate Action Network concedeu à União Europeia o Fóssil do Dia, prêmio simbólico que denuncia quem dificulta avanços nas negociações. Rachel Simon, coordenadora de políticas da rede na Europa, acusou o bloco de bloquear avanços no financiamento público.
A COP31 marcou para 18 de novembro uma consulta entre chefes de delegação. Adiar as definições sobre valores, formas de repasse e prestação de contas preserva a margem dos governos doadores para decidir quanto e quando aportar. Enquanto essas decisões são adiadas, os países que precisam ampliar o abastecimento de água, prevenir enchentes ou preparar serviços públicos para ondas de calor seguem planejando essas medidas sem saber com quanto dinheiro poderão contar.
Referências
Third World Network. Posições de Brasil, Índia, Quênia, Arábia Saudita, Honduras e Maldivas na rodada de 10 de novembro. Boletim de 11 de novembro.
Third World Network. Recusa europeia e pedido de suspensão do G77 e China na rodada de 17 de novembro. Boletim de 18 de novembro.
Fill the Fund. Relato da proposta europeia de limitar a decisão à organização do programa. Cobertura da COP31, atualização de 17 de novembro.
UNFCCC. Acordo de Paris, artigo 9, minuta do programa de 17 de novembro e agenda da consulta entre chefes de delegação de 18 de novembro.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Adaptation Gap Report 2026 e apresentação dos resultados na COP31.
Climate Action Network. Concessão do Fóssil do Dia à União Europeia. Comunicado de 17 de novembro.
Fonte: Mídia Ninja.
