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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não colocar em votação, antes das eleições, o PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, aprovado pelo Senado em março.
A decisão foi tomada após um acordo com lideres partidário, denunciado como “sem transparência” pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Segundo ela, a negociação ocorreu sem debate público e sem participação da bancada feminino, levantando questionamento sobre a legitimidade do processo.
“Tema polêmico para quem?”, questionou a parlamentar, ao denunciar a manobra que impede o avanço de um projeto que busca responsabilizar o ódio contra mulheres.
Nos bastidores, a suspensão da votação é atribuída à pressão de setores da extrema direita. Paramentares bolsonaristas vinham atuando contra o texto e celebraram a decisão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a afirmar que a proposta seria uma ameaça à liberdade de expressão, argumento rebatido por defensor do projeto.
O PL prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão e agravantes em casos de violência doméstica. Para paramentares da base governista, o adiamento representa mais do que uma disputa legislativa: é um retrocesso na garantia de direitos.
“Não aceitaremos nenhum retrocesso”, afirmou a deputada Dandara (PT-MG).
Sem previsão de votação até depois das eleições, o projeto permanece travado, enquanto ose índice de violência contra mulheres seguem alarmante no país.
Com informações da Revista Fórum.
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Por Midia Ninja
