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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de criança e adolescente na internet. A comissão será formada por paramentares e convidas. 

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.
“É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”
Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formado por paramentares e especialistas também estudará a questão nos próximo 30 dias.
O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam criança e adolescente com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgado nas plataforma digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para ose donos dos canais, chamado de “adulteração infantil”.
Proposta
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes socais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesse ambientes.
O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade ás criança e adolescente que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”.
Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometido nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”
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Por Agência Brasil
