A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Confira as penas definidas para os condenados:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias
Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Deputado federal, ele teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e de deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
