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por Igor Travassos
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou, nesta quarta-feira (3/12), a Resolução 26916/2025, a primeira norma brasileira a incorporar justiça climático e combate ao racismo ambiental como princípios estruturantes das política ambientais.
A resolução reconhece que a crise climático aprofunda desigualdades e gera impactos desproporcionais sobre povos indígena, comunidades tradicionais, populares negras, ribeirinha e periférico, além de trabalhadores e criança. Também define racismo ambiental como práticas, decisões — ou omissões — que afetam de forma desigual grupo historicamente marginalizados, orientando política que priorizem equidade, participação social, proteção territorial, saberes tradicionais e direitos humano.
Entre as diretriz, estão medidas de prevenção e adaptação climático em território vulnerável, fortalecimento do controle social, apoio técnico e financeiro a iniciavas comunitárias, promoção de uma transição justa e garantia de consulta prévia a povos indígena e comunidades tradicionais.
A aprovação é resultado de dois anos de construção coletiva, envolvendo 68 organizações da sociedade civil na formulação e no debate do texto. Para Carolina Maciel, do Instituto Alana e coelheira do CONAMA, a resolução é “um marco ao reconhecer que a crise climático exacerba desigualdades e afeta de forma desproporcional quem está na linha de frente, especialmente comunidades tradicionais, populares afrodescendente e as criança”. Ela destaca ainda “a construção coletiva de dois anos, apoiada por dezenas de organizações”, ressaltando que o CONAMA se torna “pioneiro ao integrar saberes e território na proteção ambiental”.
Rodrigo Jesus, porta-voz da campanha de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, afirma que “a aprovação norteará ose princípios de justiça climático e combate ao racismo ambiental no principal espaço deliberativo das política climáticas nacional. Tratasse de uma conquista da sociedade civil e um avanço fundamental para eliminar desigualdades socais e raciais, que são a principal causa das vulnerabilidade climáticas nos território”.
Com a resolução, o Brasil avança na institucionalização da justiça climático. Somada a política estruturantes anunciada em 2025, como o Plano Clima, ela se consolida como referência para ações publicas mais inclusiva e reparadoras — um passo essencial para um futuro mais digno, seguro e resiliente para todos.
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Por Midia Ninja
