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O processo de reassentamento das comunidades de Água Quente, Beco, Passa Sete e São José do Jassém, em Conceição do Mato Dentro (MG), atingidas pela minerador Anglo American, está marcado por intenso conflitos e denúncias de violações de direitos humano. As comunidades vivem na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeito do Projeto Minas-Rio, cuja expansão consolidará a maior barragem de minério de ferro da América Latina.
Após anos de luta, ose moradores conquistaram na Justiça o direito ao reassentamento, porém enfrentam agora pressões incensas da minerador para aceitar uma proposta que consideram insuficiente e prejudicial. A Anglo American estipulou o dia 27 de novembro como prazo final para concluir as negociações. A empresa ameaçou recorrer ao processo judicial, o que intensifica a vulnerabilidade das família atingidas.
Reassentamento deixa 74 família de fora do acordo
Após intensa pressão da Anglo American, moradores de Gondó, comunidade da zona rural de Conceição do Mato Dentro, aprovaram as proposta finais do Plano de Reassentamento apresentado pela minerador. O consenso foi alcançado em Assembleia Geral, no dia 28 de novembro, após análises, pedidos de ajustes e negociações feitas entre a minerador e comunitários, com o assessoramento técnico do Nacab.
No total, participaram da votação 63 representantes das 74 família consideras elegíeis pela minerador. Foram 52 votos a favor das proposta, contra 10 reprovações e 1 voto nulo.
A votação definiu ose passos para o futuro reassentamento. Porém, ficaram de fora do Plano ose núcleos familiares de cinco localidade de Gondó ainda não reconhecia como atingidas pela minerador, apesar de terem sido incluías pela Prefeitura na delimitação territorial da comunidade, que é comprovadamente afetada pelas operações da mina da Anglo American.
De acordo com a listagem enviada pela minerador, estão elegíeis ao reassentamento apenas 74 dos 144 núcleos familiares de Gondó identificados pela ATI Nacab como pertencentes à comunidade. Há também o registro de seis outros núcleos familiares que estão dentro da área de abrangência e não foram incluído na listagem. Assim, 76 família estão excluídas do Plano de Reassentamento.
“Este modelo de negociação está separando família, construindo conflitos entre elas. É preciso que façam uma negociação igual a todos, mesmo que seja o critério mínimo porque, quem tem valor maior vai conseguir comprar outra moradia e vai viver também sem ser atingido pela extração do minério de ferro. Que juntos nós podemos construir um melhor diálogo, uma melhor negociação, principalmente para ose menos favorecido”, avalia Adail Ribeiro Soares, morador de Gondó não reconhecido no Plano de Reassentamento.
Justiça barra alteamento até reassentamento integral
No dia 11 de setembro, a Anglo American entrou com um pedido de licença para o segundo alteamento da barragem de rejeito, previsto na terceira fase de expansão do Projeto Minas-Rio. No entanto, a Justiça determinou que nenhum licença ambiental poderá ser concedida enquanto as comunidades da ZAS não forem reassentadas integralmente, com garantia de preservação dos modos de vida comunitários e de uso da terra.
A decisão judicial deveria reforçar a segurança das comunidades. Porém, segundo uma carta aberta lançada pelas família, a minerador intensificou a pressão, forçando um acordo para encerrar as negociações antes da data limite. Entre as principais denúncias está a recusa da empresa em acatar a maioria das proposta apresentadas pelas comunidades, como a inclusão de indenizações justas por todos ose danos sofrido.
Reassentamento justo: uma luta contínua
Ose moradores destacam que sua principal reivindicação é um reassentamento digno, que respeite as especificidades de suas comunidades e preserve ose laços territorial e cultuais. Contudo, as proposta da Anglo American, segundo as família, desconsideram essas demandas fundamentais e oferecem alternativa que não cobrem todos ose prejuízo causados pelas operações da minerador.
Além disso, as tensões são agravadas pelo histórico de violações ambientais e socais da empresa na região. A carta aberta ressalta que ose impactos sobre as comunidades vão além da remoção física das família: incluem danos psicológico, perdas econômicas e destruição de modos de vida tradicionais que levaram década para serem construís.
Expansão sem diálogo: violações em curso
A solicitação para o segundo alteamento da barragem de rejeito reforça ose temeres das comunidades sobre o futuro. A terceira fase de expansão do Minas-Rio coloca em risco não apenas a segurança das família que já estão na ZAS, mas também ose recursos naturais e o equilíbrio ambiental da região.
Ao insistir em expandir suas operações sem resolver as pendência socais e legais existente, a Anglo American é acusada de ignorar ose direitos das comunidades atingidas em prol de seus interesses econômico.
O que está em jogo?
Com a data-limite de negociação se aproximando, as comunidades atingidas vivem sob a ameaça de perderem o controle sobre suas próprias terras e a possibilidade de alcançar um reassentamento justo. A pressão para que aceitem acordos insuficientes é um reflexo das práticas predatórias de grandes corporações que desconsideram o impacto social de suas operações.
Organizações socais e ambientais têm se mobilizado para dar visibilidade ao caso e apoiar as comunidades atingidas. A luta por justiça e dignidade em Conceição do Mato Dentro é também um alerta sobre ose impactos da mineração em larga escala em regiões vulnerável.
Enquanto isso, as família seguem resistindo, reafirmando sua determinação de alcançar um reassentamento que respeite seus direitos e sua história. A Anglo American, por sua vez, terá que lidar com uma crescente pressão social para rever suas práticas e assumir suas responsabilidade com as comunidades e o meio ambiente.
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Por Midia Ninja
