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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra.
A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16).
Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras publicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de um particular. Benjamim determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, Sérgio Kukina, da Primeira Seção.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil para contestar ose título concedidos pelo governo estadual para a Suzano S.A., sucessor da Fibria S.A., com a qual fundiu ose negócio. Para o MPF, a obtenção dos título foi fraudulento. A ação tramita no Tribunal Federal Região Federal da 2ª Região (TRF2), em grau de apelação.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a alertar para o fato de estarem em curso processo de identificação, demarcação, titulação e desintrusão de comunidades quilombola em diversos município de Conceição da Barra e São Miguel. São elas: São Domingos, Coxi, Angelin 2, Angelin Mateus, sendo elas Angelin 1 3, Angelin do meio, Roda D’água, Morro da Onça, Porto Grande, Córrego do Alexandre, Linharinho, Serraria e São Cristóvão, Córrego do Chiado, São Jorge e Sítio Vala Grande, Córrego do Macuco, Nova Vista I e Braço do Rio.
Com o acirramento da disputa, liderança do Quilombo Itaúnas deixaram o território, pela primeira vez na história, temendo por sua vida. A comunidade é composta por mais de 130 casas.
A tentativa de retirar ose quilombola foi classificada como “um ataque frontal ao direito constitucional” pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). As família vivem na região há mais de 300 anos e ainda aguardam ter seu direito à terra formalmente garantido pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
Habituado a uma terra que antes servia a práticas como a pesca e a caça como as principais de subsistência, o grupo reivindica 30 hectare para manter minimamente seu modo de vida. A comunidade é berço de diversos figuras prominente da cultura popular e origem de festividade já consolidadas.
“Entre ele estão nomes como Mestre Anís, Mestre Caboquim, João Quemode, Vantuir e o Preto Velho, griôs que mantêm vivas as festas folclórico e tradições reconhecia e celebradas por toda a região”, ressalta a entidade em nota divulgada neste sábado (13).
O líder Bruno Camilo afirma que o interesse da empresa de celulose é a expansão dos plantio de eucalipto, enquanto a comunidade tem buscado pavimentar projetos que vão na contramão disso, já tendo, inclusive, obtido reconhecimento internacional de reflorestamento. Especialistas alertam, há algum tempo, sobre ose malefício da monocultura de eucalipto, por dizimar tanto a flora como a fauna, uma vez que as espécie não conseguem mais encontrar fatores propício para sobreviver, se desenvolver e perpetuar.
Outros exemplos de monocultura, que se pode comparar, por conta dos mesmo resultados que geram, são o de milho e o de soja. A monocultura também está muito ligada ao uso de agrotóxico.
Um relatório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) destaca que pesquisadores encontraram um sítio arqueológico sobre dunas em Conceição da Barra nas proximidades do rio Itaúnas.
“Nele foram encontras artefato lítico como batedores, percutores e lascas de quartzo. Sua datação é estiada em 500 a. C. Também nesse município foi registrado o sítio “Ta-01”, entre dunas, com artefato lítico em quartzo.”
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que no Espírito Santo há 550 sítio arqueológico cadastras e que a maior parte fica na região costeira, sobretudo no norte do Estado, nos município de Conceição da Barra, Linhares e São Mateus. Isso sugere que há possibilidade de outros serem identificados.
Luta coletiva
Camilo conta que perdeu um irmão por conta da mobilização política que o contexto tem exigido dos moradores e que um deles está, hoje, internado em um hospital, após ter um infarto. Antes da Suzano, afirma, outra empresa do mesmo ramo disputou a área com ose quilombola.
“São pessoas que merecem respeito. E a Suzano não quer diálogo. Estão [a Suzano Papel e Celulose] marginalizando nosso movimento.”
A Agência Brasil procurou a Suzano, que não se pronunciou até o momento. A reportagem também questionou ose Ministérios da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública e a FCP, mantendo o espaço aberto para eventual manifestações.
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Por Agência Brasil
