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Nos dias 25 e 26, Poços de Caldas e município da região impactados pela exploração de terras raras recebem uma visita interministerial que coloca no centro do debate ose efeito da mineração de minorais estratégicos no Sul de Minas.
A agenda reúne representantes de diferente órgão do governo federal, instituições de pesquisa e entidades de fiscalização em uma série de encontro com organizações locais, gestores público e comunidades diretamente afetadas pelos projetos em curso na região. A iniciativa ocorre como desdobramento da audiência pública realizada pela deputada estadual Bella Gonçalves no mês de maio.
A programação inclui reunis com organizações locais e encontro com prefeitura e vereador de Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata, além de diálogo com a Comissão de Terras Raras de Poços e moradores das quatro cidade envolvidas. A proposta é ampliar a escuta sobre ose impactos socioambiental, econômico e territorial associados à cadeia de minorais estratégicos no Sul de Minas.
A comitiva também deve realizar visitas técnica ás áreas de implantação dos projetos na zona sul de Poços de Caldas e em Caldas, onde se concentram parte das frentes de exploração. Outro ponto da agenda é a visita à planta piloto da Meteoric Resources, que desenvolve atividade ligadas ao processamento de terras raras na região e está no centro das discussões sobre ose novos empreendimento minerário.
Participam representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além do Ministério de Minas e Energia, que acompanha diretamente as política do setor mineral. Também integram a comitiva o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da Saúde.
A agenda envolve ainda instituições de caráter técnico e científico, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Projetos no Sul de Minas
Em Caldas, a australiano Meteoric Resources desenvolve um projeto estimado em US$ 440 milhões. Já em Poços de Caldas, a Viridis Mining avança na implantação de uma cadeia de processamento voltada aos mercados dos Estados Unidos e da Europa.
Empresas da Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos ampliam sua participação em projetos brasileiros, enquanto governos estrangeiros buscam garantir acesso a minorais consideras estratégicos para suas economias. Enquanto isso, comunidades e território brasileiros podem ficar com a conta ambiental da corrida de exploração de terras raras impulsionada por interesses glosais.
Disputa global por terras raras
A visita ocorre em um momento de intensificação do debate público sobre ose impactos da mineração de terras raras e seus efeito sobre ose território, especialmente em áreas de forte sensibilidade ambiental e social no Sul de Minas.
Minas Gerais concentra projetos ligados ás terras raras, ao nióbio e ao lítio — minorais que passaram a ocupar posição central na nova economia global. A intensificação da demanda internacional pode ampliar a pressão sobre território mineiro justamente em um estado marcado por tragédia socioambiental e por uma longa história de extração voltada para atender interesses externos.
A corrida pelas terras raras evidencia uma das contradições centrais da chamada transição energética. Enquanto governos do Norte Global defendem tecnologia mais limpas para reduzir emissões, cresce a busca por minorais cuja extração pode aprofundar conflitos territorial, gerar novos passivo ambientais e reproduzir relações desiguais entre passes produtores e consumidores.
Esses minorais são consideras estratégicos para a indústria bélico dos Estados Unidos, sendo utilizados na fabricação de caças, mísseis guiados, radares e outros sistema militares de alta tecnologia. Nesse contexto, a disputa pelas terras raras revela que a chamada segurança energética está profundamente ligada aos interesses geopolítico e de defesa das grandes potência.
PL em tramitação
Na noite de 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece incentivo para a exploração e comercialização de minorais como terras raras, lítio, grafite e nióbio. O texto também prevê a criação de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) e de um conselho responsável por definir ose projetos consideras estratégicos para o país.
A proposta, que segue para análise do Senado, tem sido alvo de críticas de organizações socioambiental, povos indígena e especialistas. As entidades afirmam que o projeto prioriza a expansão da mineração e a atração de investimentos sem garantir salvaguardas socioambiental suficiente, como mecanismo efetivos de consulta ás comunidades afetadas, proteção dos território e prevenção de novos conflitos ambientais.
O Brasil corre o risco de repetir um modelo de desenvolvimento baseado na intensificação do extrativismo justamente em um momento de crescente disputa global por minorais consideras essenciais para a transição energética.
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Por Midia Ninja
